Apresentação:
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) constituem-se em um conjunto de serviços organizados por uma atenção contínua e integral a determinada população, de um território, de forma poliárquica, vinculados entre si por uma ação cooperativa com ênfase no cuidado.
Existem estratégias voltadas para o aprimoramento da RAS, na organização do sistema e de serviços, com apoio aos gestores municipais e estaduais, somadas ao desenvolvimento de habilidades e atitudes dos profissionais de saúde, qualificando os processos assistenciais. A Planificação da Atenção à Saúde (PAS), é uma estratégia desenvolvida por meio de uma proposta teórico-metodológica, desenhada com o intuito de fortalecer as RAS, sendo ela um instrumento de gestão, planejamento e organização tanto da APS quanto da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). A PAS constitui-se em um conjunto de ações educacionais para qualificar as respostas do Sistema Único de Saúde (SUS) à população e tem o intuito de apoiar o corpo técnico das secretarias estaduais e municipais de saúde e profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Estratégia Saúde da Família (ESF) na organização dos macros e microprocessos da APS e AAE.
Os macroprocessos são aqueles que vão dar suporte ao atendimento das diversas demandas da população e os microprocessos são os que garantem condições para a prestação de serviços de qualidade. O processo de construção social da APS é utilizado para melhor entendimento, assim utiliza-se a metáfora da construção de uma casa. Primeiro, constrói-se um alicerce, que garantirá a solidez da APS, isso significaria implantar mudanças estruturais, de macro e microprocessos básicos. A partir desse alicerce, edificam-se as paredes, o teto, o telhado, a porta e a janela, onde encaixam-se os demais processos.
No Rio Grande do Sul (RS), iniciou um novo ciclo de apoio a gestão estadual de municípios em uma Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) em 2022, com a Planificação da Atenção à Saúde, onde ocorreram 8 oficinas tutoriais em cada município, que tiveram como objetivo implantar, implementar e qualificar os macros e microprocessos da APS.
Objetivo:
Avaliar a implantação dos macroprocessos da APS em municípios Planificados de uma CRS no RS.
Metodologia:
Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, onde ocorreu a análise de implantação dos macroprocessos da APS, ocorridos em nove municípios da CRS do Rio Grande do Sul. Os dados foram coletados em dois momentos, entre agosto de 2022 e dezembro de 2023, um no início das oficinas e outro quando finalizou, através de um instrumento de autoavaliação de gestão e organização da APS adaptado, contendo 94 itens, dividido entre as dimensões de macroprocessos: Básicos, Eventos Agudos, Condições Crônicas, Prevenção, Administrativos, Atenção Domiciliar, Autocuidado Apoiado e Cuidado Paliativo, onde cada processo poderia ser respondido com SIM, NÃO, PARCIAL e NÃO SE APLICA. O instrumento foi aplicado pelas 34 equipes, onde os próprios profissionais foram convidados a aplicar o instrumento.
O macroprocesso básico é subdividido em mapa de pessoal, com 7 microprocessos, estrutura e funcionamento da unidade, com 5 microprocessos, territorialização, com 3 microprocessos, cadastro familiar e individual, com 5 microprocessos, agenda e agendamento, com 11 microprocessos, fluxos de atendimento internos, com 3 microprocessos, recepção, com 8 microprocessos, prontuário eletrônico, com 6 microprocessos e microprocessos assistenciais com 4 microprocessos. O macroprocesso de atenção aos eventos agudos foi subdividido em quatro itens, sendo dois com atenção aos usuários com eventos agudos e dois sobre atenção aos usuários com eventos agudos em saúde bucal. O macroprocesso de atenção às condições crônicas foi subdividido em atenção aos usuários com condições crônicas com 9 itens, linhas de cuidado para as pessoas com condições crônicas, com 16 itens e atenção às pessoas hiperutilizadoras/ com enfermidades, com 2 itens. O macroprocesso de prevenção possui 3 itens, o macroprocesso administrativo com 2 itens, o macroprocesso de atenção domiciliar com 2 itens, o macroprocesso de autocuidado apoiado com 1 item e o macroprocesso de cuidado paliativo com 3 itens.
Resultados:
A primeira autoavaliação, aconteceu entre agosto e dezembro de 2022 e evidenciou-se que 61,1% das equipes avaliavam que os microprocessos básicos estavam implantados, 24,1% Não estavam, 14,1% dos microprocessos estavam parcialmente implantados e 0,3% indicaram que algum microprocesso não se aplicava a eles. Referente aos eventos agudos, as equipes indicaram que 80,9% dos microprocessos estavam implantados, que 14,7% não estavam e 4,4 estavam parcialmente. Os profissionais avaliaram que 49,7% dos microprocessos das condições crônicas estavam implantados nas equipes, 18,2% não estavam implantados e 26,7% estavam parcialmente implantados. No macroprocesso de prevenção, às equipes avaliaram que 32,4% dos itens estavam implantados, 42,1% não estavam e 25,5% estavam parcialmente implantados. No macroprocesso administrativo, 20,6% avaliaram que possuíam nesse primeiro momento os microprocessos implantados, 77,9% avaliaram que não possuíam e 1,5% que estavam parcialmente implantados. No macroprocesso de Atenção Domiciliar, 42,6% das equipes avaliaram que possuíam seus microprocessos implantados, 42,6% não possuíam e 14,7% estavam implantados parcialmente. Para os microprocessos sobre autocuidado apoiado, as equipes avaliaram que 61,8% dos microprocessos foram implantados, 11,8% não estavam e 26,5% estavam parcialmente. As equipes avaliaram que 47,1 dos microprocessos de cuidado paliativo estavam implantados, 19,6% não estavam e 33,3% estavam parcialmente implantados.
No segundo momento, entre os meses de novembro e dezembro de 2023, as equipes auto aplicaram novamente o instrumento durante reunião de equipe. Foi evidenciado que 65,9% dos microprocessos básicos das equipes estavam implantados, 17,0% não estavam, 16,9% estavam parcialmente e 0,3% referiram que algum item não se aplicava em sua equipe. Referente aos eventos agudos, as equipes indicaram que 83,8% dos microprocessos estavam implantados, 2,9% não estavam, 7,4% estavam parcialmente e 5,9% referiram algum item não se aplicava em sua equipe. Os profissionais avaliaram que 61,2% dos microprocessos das condições crônicas estavam implantados nas equipes após as oficinas, 12,1% não estavam implantados, 26,1% estavam parcialmente implantados e 0,5% que algum item não se aplicava em suas equipes. No macroprocesso de prevenção, as equipes avaliaram que 49,0% dos itens estavam implantados, 22,5% não estavam e 28,4% estavam parcialmente implantados. No macroprocesso administrativo, 8,8% avaliaram que possuíam os microprocessos de suas demandas administrativas implantados, 75,0% avaliaram que não possuíam e 16,2% que estavam parcialmente implantados.
No macroprocesso de Atenção Domiciliar, 41,2% das equipes avaliaram que possuíam seus microprocessos implantados, 22,1% não possuíam e 36,8% estavam parcialmente. Para os microprocessos sobre autocuidado apoiado, as equipes avaliaram que 67,6% dos microprocessos foram implantados, 2,9% não estavam e 29,4% estavam parcialmente. As equipes avaliaram que 39,2% dos microprocessos de cuidado paliativo estavam implantados, 4,9% não estavam e 22,5% estavam parcialmente implantados.
Considerações finais:
Observou-se neste trabalho, que em geral, a sintonia na implantação dos macroprocessos na APS, as dimensões de condições crônicas e prevenção, foram as que mais apresentaram melhoras. As dimensões de macroprocessos administrativos e autocuidado apoiado demonstraram os piores níveis de implantação. Todavia, quando analisamos a auto aplicação do instrumento, percebemos a existência de disparidades nos conceitos equivocados pelas equipes, visto que após a aplicação de oficinas, ocorreu a compreensão de conceitos, até mesmo de microprocessos que inicialmente as equipes acreditavam estar implantados, mas com alinhamento conceitual, perceberam que o processo precisa de qualificação para implantação efetiva.
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