Análise do acesso aos serviços de saúde pela População Indígena no Brasil: revisão de literatura sistemática qualitativa

  • Author
  • Catarina Vitória Ozorio Paz
  • Co-authors
  • Fabiana Manica Martins , Rosana Pimentel Correia Moysés , Nely Cristina Medeiros Caires , Alexandra de Paula Oliveira
  • Abstract
  • Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população indígena cresceu cerca de 66% no Brasil, desde o último censo, realizado em 2010. Entretanto, o acesso de tal população à saúde pública ainda tem se mostrado extremamente deficiente. Não somente isto, também é permeado por inúmeras dificuldades, que acarretam prejuízos incalculáveis para os povos originários do país. Apesar do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) ter como missão instituir, no âmbito territorial indígena, a Atenção Primária à Saúde e a continuidade da assistência nos diferentes níveis de atenção, hodiernamente, o que se vê é o completo oposto do que um dia foi preconizado para a saúde indígena. A inconsistência na implementação das propostas, resulta no aumento dos coeficientes de morbimortalidade na população indígena, o que contribui ainda mais para a infeliz desigualdade e marginalização que permeia esses povos. Conforme a realidade evidenciada, o presente estudo é pautado na importância de analisar dados referentes ao acesso da população indígena aos serviços de saúde no Brasil, tendo como base a seguinte pergunta norteadora: Qual a produção de conhecimento existente acerca do acesso da população indígena aos serviços de saúde no Brasil? Tratou-se de uma revisão sistemática qualitativa, utilizando a Biblioteca Virtual em Saúde como base de dados para a construção da pesquisa. A busca ocorreu por meio dos descritores “Saúde Indígena”, “Acesso à Saúde”, “SUS” e “Revisão Sistemática”, com a utilização de combinação de descritores pelas strings AND e OR de forma a ampliar a busca. A seleção dos estudos incluídos contemplou estudos originais, disponíveis na íntegra, publicados entre os anos de 2018 a 2022, nos idiomas português, inglês e espanhol. Os critérios de exclusão foram artigos que não abordavam o tema proposto, artigos anteriores ao ano de 2018 e publicações duplicadas. Foram selecionados 3 estudos pertencentes à base de dados LILACS, publicados no idioma da língua portuguesa. De um modo geral, os dados analisados mostram que as políticas sociais acerca da saúde indígena ainda são muito fragmentadas e, em sua grande maioria, ineficazes em agregar os programas criados com o SUS. Além disso, é evidente que os aspectos geográficos impõem inúmeras limitações na promoção de saúde. Os povos indígenas são um grande grupo étnico, disposto por todo o território nacional, e muitas de suas comunidades estão estabelecidas em áreas remotas e de difícil acesso, o que torna a chegada de serviços de saúde ainda mais difícil. A falta de infraestrutura básica, como estradas e transporte público, limita não somente o acesso a cuidados adequados, como também fere os princípios básicos do SUS, não garantindo a universalidade do acesso, e sequer a integralidade da atenção à saúde com equidade. Por fim, conclui-se que apesar de apresentar conteúdos com informações e perspectivas alinhadas, a produção científica acerca do tema abordado ainda apresenta escassos estudos. A saúde indígena carece de dados que possam não somente elucidar estudos epidemiológicos ou sistematizações, como também nortear políticas públicas e fornecer um real panorama do acesso que esta população tem aos serviços de saúde no país.

  • Keywords
  • Saúde Indígena, Acesso à Saúde, SUS, Revisão Sistemática
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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