Apresentação: Os movimentos sociais no cotidiano de suas práticas produzem conhecimento sobre como lidar com alternativas para tratar das pessoas. Dentre estes movimentos sociais, a Pastoral da Saúde, vem atuando como uma das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde 1986, sendo organismo de ação social e sociedade cívico-religiosa, sem fins lucrativos, constituída por Estatuto e Regimento Interno. Uma das dimensões, a comunitária, de acordo com o encontrado na página da Arquidiocese de Vitória-ES, tem o seguinte objetivo: “favorecer a promoção e a educação em saúde com ênfase na saúde pública e no saneamento básico, agindo preferencialmente no campo da prevenção das enfermidades e da promoção de estilos de vida saudáveis”. Nessa dimensão, organizam-se encontros com profissionais da saúde para esclarecer dúvidas e realizam campanhas preventivas estimulando hábitos de vida saudáveis. O trabalho das voluntárias se insere na utilização dos saberes e práticas de cuidado à saúde que valorizam o saber tradicional e popular sobre uso de plantas medicinais como recurso terapêutico para tratamentos de pessoas excluídas do acesso ao sistema de saúde e mantêm atividades de produção de receitas artesanais fitoterápicas e atendimento social comunitário. Todavia os municípios do Espírito Santo onde são desenvolvidas as “farmacinhas”, assim denominadas pelas voluntárias da Pastoral da saúde, em sua maioria não implantou oficialmente a fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o trabalho das mulheres voluntárias protagonista e referência para o SUS. O acesso da população às plantas medicinais e fitoterápicos está regulamentado pela Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, que recomenda valorização dos saberes populares e estímulo ao desenvolvimento comunitário participativo, como uma estratégia importante para o desenvolvimento sustentável, promoção e atenção integral à saúde. Diante deste contexto pretende-se a partir da pesquisa conhecer como foi a trajetória do trabalho das mulheres voluntárias da Pastoral da saúde que atuam há mais de 10 anos, nos municípios das 6 áreas da região metropolitana da Arquidiocese de Vitória. O trabalho apresentado é resultado da primeira etapa da tese de doutoramento em Saúde Coletiva, aprovado pelo Comitê de ética em pesquisa (CEP) do Centro de Ciências da Saúde da Saúde (CCS-UFES) com número CAAE 71519823.2.0000.5060, em 19 de setembro de 2023. Desenvolvimento do trabalho: A primeira etapa da pesquisa será apresentada neste resumo. Trata-se da análise documental, que é caracterizada pela busca de informações em documentos que não receberam nenhum tratamento analítico, que são dados originais, e serão analisados. Buscou-se regimentos e relatórios de eventos da pastoral da saúde no campo da fitoterapia. As buscas sobre os temas: “Fitoterapia”, “Plantas medicinais”, “Saúde alternativa”, “remédios fitoterápicos” e “farmácias fitoterápicas”, ocorreram no período de novembro de 2023 a abril de 2024, na página da Arquidiocese de Vitória-ES, que tem link com a Confederação nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e site do Vaticano. Também se pesquisou no Centro de documentação da Arquidiocese de Vitória (CEDOC) e realizou-se análise de dois documentos do Ministério da saúde, a Política nacional e o Programa nacional de Plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, no que tange a “participação social”, “saber popular” e “saber tradicional”. A segunda etapa, já iniciada, por meio de entrevista semiestruturada, conheceremos a trajetória do trabalho das voluntárias, partindo do pressuposto de que atuam atendendo pessoas, ouvindo o seu sofrimento, preparando e distribuindo remédios fitoterápicos, produzindo um espaço de memória, onde preservam e difundem um saber popular/tradicional, transmitido de geração em geração. Existe um espaço de fala destas voluntárias sobre a integralidade de saberes e práticas de cuidado à saúde afinadas com os princípios do SUS. Diante deste contexto pretende-se: Compreender a trajetória e o perfil das mulheres voluntárias da Pastoral da saúde que realizam o cuidado com tratamentos fitoterápicos; conhecer os fatores facilitadores e dificultadores para a implantação da assistência à comunidade e preparo dos produtos fitoterápicos; identificar os principais problemas de saúde e as plantas medicinais utilizadas no atendimento das pessoas atendidas na Pastoral da saúde. O tipo de estudo é exploratório e se caracteriza como descritivo, com abordagem metodológica qualitativa de história oral. O referencial teórico utilizar-se-á o pensamento da Ecologia dos saberes proposto por Boaventura de Souza Santos e como subsídio de análise o pensamento de Paulo Freire.
Resultados: Embora observe-se um crescimento do número de farmacinhas fitoterápicas implantadas pela Pastoral da saúde no Estado do Espírito Santo, encontramos apenas uma citação sobre farmácia fitoterápica, na busca realizada no site da arquidiocese. Na busca no CEDOC da Arquidiocese encontrou-se o Relatório da Primeira Assembleia estadual da Pastoral da saúde, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26/03/1995, em Santa Isabel, Domingos Martins, sob coordenação da Arquidiocese de Vitória. As equipes se reuniram com objetivo de elaboração de uma cartilha guia para os agentes da Pastoral e formação de equipes. Dentre as propostas encontra-se a criação de hortas comunitárias e farmácias fitoterápicas nas comunidades; obtenção de espaço físico para reuniões e trabalho de medicina alternativa; prevenção da saúde, perseverança no entendimento com os poderes públicos para promoção da saúde. Observa-se que desde o início das formações havia conscientização dos agentes para atuação na prevenção de doenças. Outro relatório de março de 1998, sobre o I Seminário sobre Terapias Alternativas e a Saúde do Povo, em Cariacica, na Igreja católica Bom Pastor, com presença de 350 agentes da pastoral (APS), do Arcebispo de Vitória e diversas autoridades da área da saúde pública. Entre os temas abordados, nota-se na fala de Dom Silvestre um posicionamento sobre a importância da participação social no âmbito do SUS, refletindo sobre os determinantes sociais em saúde e o acesso aos serviços públicos, quando afirma que os objetivos da Pastoral da saúde, são: “dar apoio, acolher, orientar sobre cuidados básicos de higiene, saneamento básico e alimentação, conscientizando a população sobre direitos e deveres do poder público, lutando pelo atendimento nos serviços de saúde utilizando os recursos da natureza”. Percebe-se a relevância de seminários formativos visando a socialização de informações e de opiniões de gestores sobre a política pública e a fitoterapia, e a necessidade do envolvimento dos agentes da pastoral. Na análise de documentos oficiais do Ministério da saúde, encontramos dois princípios orientadores da Política nacional de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos que apontam: valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais, e participação popular e controle social , e no Programa Nacional de Plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos (2008), uma diretriz importante: promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso das plantas medicinais e remédios caseiros. Nesse cenário, estes espaços de cuidado localizados nas paróquias e a produção e distribuição de remédios fitoterápicos, chamados carinhosamente de “farmacinhas”, em seu movimento contra hegemônico, promovem um espaço político da redução das desigualdades e inclusão social por meio do pertencimento em defesa de tratamentos fitoterápicos no cuidado integral à saúde.
Considerações finais: A primeira etapa da pesquisa revelou pouca divulgação da atuação do movimento pastoral da saúde no âmbito da fitoterapia no ES, sendo fundamental a ampliação das informações considerando o papel repleto de possibilidades emancipatórias e de acesso à fitoterapia enquanto direito em contraponto com as práticas biomédicas e hegemônicas que persistem e se mantêm no SUS.
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