Apresentação: O relato aborda a implementação da Política de Saúde do Trabalhador no Estado do Maranhão, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/1990, com o objetivo de promover a saúde dos trabalhadores por meio de ações integradas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Desenvolvimento do trabalho: A implementação teve início com a criação das referências técnicas em Saúde do Trabalhador, conforme Resolução 603/2018 do CONASS, e a aprovação da RESOLUÇÃO Nº 190/2021 pela CIB/MA, que definiu as diretrizes para a realização das ações da saúde do trabalhador e da trabalhadora no estado. Foram tomadas diversas providências, como o envio da resolução aos gestores municipais de saúde, a solicitação da indicação de um Técnico para assumir o papel de referência em cada município, a elaboração de programação mensal do Cerest com temas relevantes em saúde do trabalhador, e a realização de webinars mensais.
Resultados: O percentual de participação dos municípios nas capacitações de Referência Técnica Municipal em Saúde do Trabalhador em 2022 foi de 191 (88%), sendo que 26 municípios participaram de 5 ou mais módulos. Dos 217 municípios, 78 não participaram de nenhuma capacitação. Esses resultados demonstram um engajamento significativo na capacitação das equipes municipais de saúde do trabalhador.
Considerações finais:A implementação da Política de Saúde do Trabalhador no Maranhão tem sido um processo desafiador, porém, os resultados obtidos até o momento demonstram um avanço significativo na promoção da saúde dos trabalhadores. A continuidade e aperfeiçoamento das ações são essenciais para garantir a efetividade da política e a melhoria das condições de trabalho e saúde da população trabalhadora do estado.
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