Diagnóstico do Cuidado Farmacêutico no SUS: Análise dos Serviços e Estrutura física

  • Author
  • JÂNIO BARBOSA PEREIRA JÚNIOR
  • Co-authors
  • AGNES NOGUEIRA GOSSENHEIMER , GABRIELA BANDEIRA BURLAMAQUE , DIEGO RAMON DE SOUSA MARINHO , SUETÔNIO QUEIROZ DE ARAÚJO , ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS , MARCO AURÉLIO PEREIRA
  • Abstract
  • Apresentação: O Cuidado Farmacêutico, como modelo de prática profissional, visa garantir a melhoria dos resultados de saúde por meio da interação com o usuário, família e comunidade. A filosofia da prática tem como base uma abordagem humanizada, identificando as necessidades de saúde de todos os envolvidos e propondo intervenções farmacêuticas eficazes e integradas com a equipe multidisciplinar. No que diz respeito à gestão da prática, a implementação do cuidado farmacêutico requer normativas e estrutura que facilitem o planejamento e o desenvolvimento das atividades assistenciais necessárias para o cuidado centrado na pessoa. Desde 2023, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SECTICS/MS), tem como meta prioritária a implementação do cuidado farmacêutico no SUS.  Nesse contexto, é essencial uma abordagem baseada na ciência da implementação, iniciando-se com uma fase de diagnóstico situacional. Neste sentido, foi elaborado pelo Núcleo do Cuidado Farmacêutico (NCF), um questionário de diagnóstico da Assistência Farmacêutica, com foco no Cuidado Farmacêutico em todo o Brasil. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar os resultados obtidos a partir da aplicação deste questionário.  

    Desenvolvimento do trabalho: O questionário, contendo 54 perguntas, foi elaborado pelo NCF em seis seções, relacionadas a cada componente da AF, abordando aspectos relacionados à normativas legais do Cuidado Farmacêutico, estrutura física e serviços farmacêuticos ofertados aos usuários. O escopo da análise abrange a organização dos serviços clínicos providos por farmacêuticos e a infraestrutura física disponível para o cuidado farmacêutico no contexto do SUS. 

    O instrumento foi enviado para as Secretarias de Saúde dos estados e do DF previamente pactuado junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) as quais tiveram o prazo de três meses para o preenchimento.  

    Resultados: No Componente Especializado da AF, dos 26 estados e DF, cinco estados (18%) afirmaram não realizarem serviços clínicos farmacêuticos, enquanto dois estados (7%) afirmaram não realizar devido o componente especializado ser totalmente descentralizado no estado, ou seja, cerca de 75% dos estados realizam algum tipo de serviço farmacêutico, sendo a dispensação a mais realizada seguido da informação e educação em saúde no âmbito individual. No componente estratégico foi informado que cerca de 33% dos estados realizam serviços farmacêuticos, sendo a dispensação a mais realizada seguido da informação e educação em saúde no âmbito individual. Já no componente básico cerca de 37% afirmaram realizar algum tipo de serviço farmacêutico, sendo a dispensação e o acompanhamento farmacoterapêutico os mais realizados. Importante destacar que no âmbito do CEAF existem hoje no Brasil 2026 farmácias que realizam a dispensação de medicamentos do componente, concentrado em quatro estados Rio Grande do Sul (504 farmácias); Paraná (448 farmácias); Minas Gerais (412 farmácias) e Santa Catarina (312 farmácias), onde apenas 11% afirmaram possuírem consultórios farmacêuticos em todas as farmácias que dispensam medicamentos do CEAF, enquanto 48% dos estados afirmaram não possuírem estrutura física para realizar serviços farmacêuticos. 

    Considerações finais: tais dados são importantes nesta fase de diagnóstico uma vez que subsidiarão os tomadores de decisão nas ações prioritárias para a implementação do cuidado farmacêutico no SUS em todo o território naciona

  • Keywords
  • Prática Farmacêutica Baseada em Evidências, Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Gestão em Saúde, Política de Saúde.
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
Back