CARREIRA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: À LUZ DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

  • Author
  • RENATA FONSÊCA SOUSA DE OLIVEIRA
  • Co-authors
  • THAIS PAULO TEIXEIRA COSTA , SORAYA ALMEIDA BELISARIO , ROSANA LUCIA ALVES DE VILAR , NATHALIA HANANY SILVA DE OLIVEIRA , CARINNE MAGNAGO , SAMARA RIBEIRO , PATRICIA FERRAS ARAUJO DA SILVA , JANETE LIMA DE CASTRO
  • Abstract
  •  

    Apresentação: A conformação do tema carreira na saúde no cenário brasileiro se configura como um desafio e vem sendo objeto de debate ao longo do tempo nos espaços de diálogo e discussão. Dentre esses espaços, destacam-se as conferências de saúde nos quais permitem, discutir, avaliar e realizar proposições no campo da saúde, materializando-se em relatórios que podem servir como orientador para o fortalecendo do Sistema Único de Saúde (SUS). A carreira no SUS, refere-se à trajetória evolutiva do trabalhador desde o seu ingresso no cargo até o seu desligamento, regida por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho. Esse estudo pretende identificar, a partir dos relatórios das Conferências Nacionais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES), que proposições são apresentadas envolvendo o tema carreira no SUS. Desenvolvimento do trabalho: Os dados desse trabalho integram parte de uma pesquisa intitulada “Concepções e desenvolvimento de carreira na saúde nos âmbitos nacional e internacional”, desenvolvida pelo Observatório de Recursos Humanos da UFRN em parceria com o Ministério da Saúde. Utilizou-se como marco temporal a I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde (CNRH), realizada em 1986. Os relatórios das Conferências Nacionais foram identificados em um site de busca e foi realizado o download do arquivo, organizando-o em uma planilha Microsoft Excel, com as seguintes variáveis: Demarcação; Ano; Temas; Referência. Os temas que foram preenchidos consideraram todas as proposições descritas nos relatórios sobre “carreira”. Resultados: Observa-se que houveram três CNGETS, a saber: I CNRH em 1986; II CNRH 1994 e a III CGTES em 2006. O tema “carreira no SUS” vem sendo pautado desde a I CNRH. Na I CNRH se registrou a necessidade em se ter planos de carreiras; remuneração condigna; perspectivas de desenvolvimento de pessoal; apontando-se a multiplicidade de vínculos, jornadas e regimes de trabalho não adequados aos serviços de saúde como um possível fator dificultador para o desenvolvimento da carreira; No que se refere a  II CNRH, priorizou-se a discussão em torno do incentivo ao regime de dedicação exclusiva para os profissionais da saúde, mediante a implantação de Plano de Carreira, Cargos, e Salários; Quanto a III CNGETS, realizada vinte anos depois, ampliou a discussão do tema, inserindo, ferramentas que auxiliassem o acompanhamento do trabalhador, por meio da carreira, considerando, por exemplo, estratégias de planos flexíveis para trabalhadores. Considerações Finais: A distância entre as datas das conferências e a permanência do tema, mesmo em momentos distintos, revela uma luta histórica na busca da efetivação da carreira no SUS, como também a falta de prioridade na agenda governamental desse tema. Todavia, após longos anos da última conferência, no ano de 2024 será realizada a IV CNGETS, momento oportuno para voltar à tona a mobilização do tema carreira, após uma série de ações nos quais ampliaram a desproteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores, a exemplos de perdas de direitos trabalhistas por governos anteriores, como também, soma-se a isso os impactos da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado e condições de trabalho.

     

  • Keywords
  • Sistema Único de Saúde, Conferência Nacional de Saúde, Recursos Humanos em Saúde, Carreira
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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