Apresentação: No contexto de reconstrução da Atenção Primária à Saúde pelo governo federal, em maio de 2023 foi criado novo incentivo financeiro para implantação de e-multi no âmbito da APS. Dois anos antes do governo federal retomar essa agenda, a Secretaria de saúde Estado do Espírito Santo implantou um programa de provimento formativo para equipes multiprofissionais ampliadas, dentro do Programa Qualifica-APS, elaborado e executado pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, órgão vinculado à SESA-ES. Por meio da cooperação com municípios capixabas, o programa oferta formação em serviço com duração de 3 anos, na qual municípios ofertam vagas em equipes de APS como cenários de práticas e o Instituto cursos de aperfeiçoamento. Este relato tem como objetivo narrar experiência desse programa inovador que desenvolve práticas interprofissionais na APS em conjunto com as e-multi.
Desenvolvimento: Planejada em 2020 e iniciada em abril de 2021, o Programa Qualifica-APS, em seu componente de Provimento formativo visa ampliar o escopo de atuação, qualificar assistência dos profissionais por meio de práticas colaborativas e do trabalho em equipe, além de ampliar e-multi no Estado e garantir o direito à saúde à população. Os profissionais são selecionados a partir de processos seletivos públicos e gratuitos, atuam nas equipes de atenção primária dos municípios por três anos, na qual 80% do tempo (32horas) são de atividades práticas e 20% (8h) são teórica-praticas. Os profissionais são acompanhanhados por docentes assistenciais que promovem formação visando integração ensino-serviço-comunidade. Como apoio para a formação docentes e organização das atividades formativas dos cursos de aperfeiçoamento, os docentes realizam atividades de educação permanente em saúde junto às docentes-orientadoras e à coordenação, num período de 4h à 8h por semana.
Resultados: Após dois anos de implantação, há adesão de 50% dos municípios capixabas, em todas regiões do Estado. Integrando 236 profissionais em cursos de aperfeiçoamento em interprofissionalidade, de 12 diferentes categorias, sendo elas: assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, profissionais de educação física, profissionais de gerontologia, psicólogos, sanitaristas e terapeutas ocupacionais. Havendo previsão ainda de participação para arte-educadores, geriatras e psiquiatras. Com o advento do programa, foi possível a criação de novas equipes e/ou ampliação de profissionais em equipes existentes, conforme relato dos gestores municipais. Ademais, foram retomados mais de 100 grupos de educação em saúde com a população: atividade física, saúde mental, reabilitação física/pulmonar e convivência. Há ainda práticas interprofissionais no cuidado às pessoas com hipertensão, diabetes, saúde da mulher, do idoso, saúde mental, a partir de práticas de matriciamento, discussão de casos, atuação conjunta em atividades. As práticas já receberam inclusive premiações em âmbito estadual e nacional (COSEMS-ES e CONASEMS).
Considerações Finais: O processo de reconstrução da APS é preemente para efetivação dos direitos constitucionais ao SUS. O programa Qualifica-APS tem sido fundamental para fortalecimento das E-multi no Espírito Santo, com base no cuidado ampliado, interprofissional e descentralizado. Destacamos a importância dos cursos de formação, bem como ampliação e retomada significativa de ações por equipes multiprofissionais na APS, respondendo às necessidades atuais de saúde e Determinações Sociais.
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