SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  • Author
  • Laura Gabriela de Oliveira
  • Co-authors
  • Priscila Schmidt Neumann , Paula Lorenzoni Nunes , Luiza Ribeiro , Maristela Borin Busnello , Marília Busanello Wilges
  • Abstract
  • Apresentação Trata-se de uma reflexão teórica que objetiva refletir acerca da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), como sendo a porta de entrada principal da saúde, no enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres e na assistência a estas. Desenvolvimento Trata-se de estudo teórico reflexivo de abordagem qualitativa e exploratória de caráter bibliográfico. Foi realizada a leitura dos textos com intuito de desenvolver uma abordagem compreensiva sobre as ideias principais apresentadas pelos estudos. Historicamente, nas sociedades ocidentais a posição da mulher foi na maior parte das vezes descrita como submissa ao homem. Assim quando se procura entender seu papel na sociedade é necessário retomar o olhar às primícias da existência de nossa sociedade, destacando-se à formação do sujeito, seus grupos e classes sociais. São os diferentes modos de organização social que configuram os modos de viver dos grupos sociais, sua reprodução cotidiana e os diferentes papeis sociais que homens e mulheres exercem na sociedade.  Nesse contexto é que as discussões relativas a compreensão das questões de gênero se apresentam. Gênero é classificado como um conjunto objetivo de referências que ordenam a compreensão e a disposição material de toda a vida social. O eixo principal desta compreensão considera que: o gênero é um componente característico de relações sociais firmado nas diferenças observadas entre os sexos. Ainda, gênero é uma maneira de designar as relações de poder, entendendo assim que quando estas são desiguais podemos identificar a desigualdade de gênero. Esta ocorre na dimensão das relações, no desempenho das feminilidades/masculinidades, que gera e reproduz a desigualdade de poder, com o domínio do masculino. No contexto atual, percebe-se a violência de gênero como o fenômeno sociocultural e histórico que configura comportamentos masculinos de aculturação da mulher em sua posição de submissão, dificultando mudanças e refletindo domínio do masculino. A violência contra a mulher é identificada mundialmente como um assunto de saúde pública, onde adquire espaço no campo da saúde coletiva com propostas de intervenção, pesquisas e políticas específicas, que apontam, inclusive, que a saúde constitui uma porta de entrada privilegiada para o cuidado e assistência às mulheres em situação de violência, sendo no Brasil essa porta de entrada definida pelo SUS, como a atenção básica. A violência de gênero traz grandes impactos a saúde das mulheres, e se caracteriza como um problema de ordem social, cultural, de direitos humanos e de saúde pública, necessitando de uma atuação multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial, em que as ações profissionais e os serviços se completam no enfrentamento da violência. Neste contexto, a perspectiva da atenção integral se torna essencial. Na concepção dos processos de trabalho em saúde, a integralidade, enquanto princípio que responde às necessidades sociais em saúde, se sustenta numa atuação multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial. No que se refere o setor saúde, é importante falar sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) como um dos serviços não especializados que atuam na rede de atenção às mulheres em situação de violência. Funcionando como porta de entrada preferencial para do SUS, a APS configura-se com a proposta de Estratégia Saúde da Família (ESF), promovendo cuidado nos momentos de interação e atenção realizada por uma equipe multiprofissional, composta, no mínimo, de enfermeiro, médico e agentes comunitário de saúde, estes, responsáveis por um território específico. Nesse modelo de atenção, a equipe será o primeiro contato da população com os serviços de saúde, necessitando estabelecer vínculo com a população adscrita, a partir do qual serão empreendidas ações coletivas e individuais, dentre elas os encaminhamentos para outros serviços e a atenção especializada. O cuidado especializado e a criação de vínculo entre profissional e a mulher atendida, possibilitam além da relação mais próxima entre serviço de saúde e comunidade, o cuidado de problemas de saúde mais usuais, inúmeras vezes relacionados aos impactos da violência de gênero.  Sendo assim, estudos têm dado destaque à APS, enquanto setor saúde essencial para o trabalho junto a mulheres em situação de violência. Outrossim para além de um cuidado de qualidade a ser prestado à mulher vítima da violência de gênero, cabe as equipes de saúde da família problematizar também os contextos sociais promotores de violência de gênero. Uma das possibilidades de ação é ocupar espaços como os programas de promoção de saúde coordenados pela equipe de saúde da família, como o Programa Saúde na Escola, as ações de sala de espera e tantas outros. Resultados Como resultados se tem a importância em salientar a necessidade de construir alternativas para o enfrentamento cotidiano da violência de gênero e para a conquista de direitos. É a organização da sociedade civil que possibilita o tensionamento do Estado, objetivando a garantia de direitos dos cidadãos. Assim, compreende-se que a movimentação das mulheres deve ser um processo permanente de luta pela conquista da igualdade e do respeito. Reafirma-se o direito de todas as mulheres viverem livre de estigmas, estereótipos, violência e exploração, fortalecendo a luta para conquista de seus direitos. Reforça-se também o papel que as equipes de saúde da família tem na APS ao problematizar a violência de gênero, além de assistir com qualidade as mulheres nesta condição. Considerações finais A partir de todas as questões abordadas, é possível concluir que a importância do campo da saúde para a discussão de violência de gênero pode e deve ser viabilizada, ao considerarmos o conceito de integralidade, um dos princípios do SUS, ponderando sobre o atendimento multiprofissional, interdisciplinar, intersetorial a mulheres em situação de violência, dada a tamanha complexidade da questão. No âmbito da assistência, o conhecimento sobre as relações entre a APS e os serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência, no que diz respeito às potencialidades de trabalho em rede, se faz indispensável, considerando a relevância do campo da saúde, especialmente da APS, para a identificação dos casos de violência, o acolhimento dessas mulheres e as possibilidades de referência e contrarreferência com outros serviços de outros setores para o cuidado integral e efetivo. A promoção da atenção integral a mulheres em situação de violência e sua realização por meio de um trabalho multidisciplinar, interprofissional, intersetorial, em rede, exige a expansão de espaços de formação em saúde que exponham acerca estes temas.

  • Keywords
  • Violência contra a mulher, Violência de gênero, Sistema Único de Saúde.
  • Subject Area
  • EIXO 7 – Rotas Críticas - Narrativas de Violência Contra a Mulher
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