Este trabalho originou-se na necessidade de unificar as ações de enfermagem da Rede de Saúde Mental do município de Santo André, através da construção de documentos próprios, alcunhado de Manual da Enfermagem em Saúde Mental, que engloba: Procedimento Operacional Padrão (POP), Protocolos Assistenciais em Enfermagem e Regimento. Com embasamento científico, a fim de atender aos normativos técnicos do Modelo de Atenção Psicossocial, diretrizes do SUS e princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o material buscou, na sua construção, dialogar com a realidade do cotidiano e especificidades de cada ponto de assistência em Saúde Mental: CAPS, Residências Terapêuticas, Unidades de Acolhimento e Consultório na Rua. Do ponto de vista técnico, o documento tem como propositura garantir aos usuários a reorganização e padronização da Assistência de Enfermagem, respeitando aos princípios científicos, reduzindo-se riscos de acidentes e incidentes, ofertando-se cuidado singular ao usuário, além da assistência qualificada, conforto e segurança em seu atendimento. A construção dos Protocolos Assistenciais em Enfermagem propõe atender aos princípios legais e éticos da profissão, na perspectiva da construção pela prática baseada em evidências, às normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de gestão, além das normas institucionais, abrangendo as especificidades dos locais em que serão utilizados. Para construção, realizou-se, inicialmente, aproximação aos estudos e publicações nessa temática, através da metodologia da revisão bibliográfica integrativa, com discussões a partir de encontros e reuniões periódicas entre os/as enfermeiros/as responsáveis técnicos dos diferentes serviços da saúde mental, afim da construção de três documentos, definindo-os como eixos norteadores e estruturantes do cuidado, quais sejam: Procedimento Operacional Padrão - POP, Protocolos Assistenciais de Enfermagem e Regimento. A etapa seguinte tratou-se de revisão do material pela Coordenação da Saúde Mental e representante do COREN-SP, respeitando os aspectos éticos da profissão; preceitos legais e protocolos existentes; normativos técnicos e sanitários; diretrizes e legislação em saúde mental, entre outros elementos. Posteriormente, consagrou-se a publicação do material e apresentação para Rede de Atenção Psicossocial. A partir da sanção do documento, as Referências Técnicas da Enfermagem iniciaram a implantação, através de treinamentos, monitoramento e abordagem na rotina do cotidiano dos serviços, com discussões sistemáticas de pontos sensíveis e possíveis revisões/adequações do material. Observa-se consequências positivas no desenvolvimento e implantação dos documentos, proporcionando maior segurança aos profissionais e usuários dos serviços, padronização qualitativa quanto aos cuidados e assistência prestados, facilidade na incorporação de novas tecnologias, na criação e acompanhamento de indicadores, tornando-se possível desenvolver a percepção profissional centrada na identificação de fatores, os quais podem ser melhor trabalhados e qualificados para obtenção de metas e resultados esperados. Nesse sentido, evidencia-se que o manual torna possível a disseminação do conhecimento e a coordenação do cuidado, sendo uma produção cientifica ímpar nesse campo do saber.
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