APRESENTAÇÃO
A Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN) criada a partir do Decreto nº 30.207 de 08 de dezembro de 2020 é caracterizada por ser uma Escola que promove atividades de ensino, pesquisa e extensão, para o desenvolvimento profissional de todos os servidores e instituições parceiras que atuam no Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte.
Conforme o Projeto Político Pedagógico da ESPRN, esta tem por finalidade qualificar os profissionais que atuam no SUS/RN através da integração e qualificação de conhecimentos que possam servir para potencializar os processos de trabalho e desta forma, impactar na qualidade dos serviços prestados em saúde.
De acordo com a Política Potiguar de Educação Permanente em Saúde, um dos seus principais objetos é a formação para o SUS com corresponsabilidade dos sujeitos envolvidos no cuidado em saúde. Esta formação, por princípio, deverá ser promovida principalmente por meio da Aprendizagem Significativa, visando a autonomia e corresponsabilização dos processos de trabalho nos diferentes espaços do SUS/RN.
Em janeiro de 2022 por meio da Lei Complementar nº 694, houve a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos titulares de cargo público efetivo da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (SESAP/RN) e a inclusão da obrigatoriedade de realização de curso de formação, denominado “Trilha de Saberes”, a ser realizado pelos novos servidores ainda durante o estágio probatório.
Nessa formação, a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte teve sua atuação como agente elaborador e executor do curso, construído em parceria com a Coordenadoria da Gestão do Trabalho e da Educação do RN (CGTES/RN) e as Subcoordenadorias do Trabalho (SGT/RN) e da Educação na Saúde do Estado (SGES/RN).
Este trabalho visa descrever, o itinerário formativo adotado no Curso de Formação Trilha de Saberes, assim como os resultados evidenciados na avaliação do curso após a sua primeira oferta, em 2023.
Trata-se de uma formação de caráter inovador, tanto pelo pioneirismo dentro da SESAP/RN, como também pela estratégia pedagógica adotada, utilizando a Trilha de Aprendizagem para o desenvolvimento das competências, por meio da Plataforma Virtual de Aprendizagem MOODLE da ESPRN.
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
O Curso de Formação Trilha de Saberes tem como objetivo principal capacitar novos servidores por meio da promoção do conhecimento sobre sua carreira e atuação enquanto trabalhador no SUS. Tem como objetivos específicos disparar ações motivadoras em relação aos processos de trabalho, a aquisição de competências técnicas, colaborativas e possibilitar um maior comprometimento por parte desses trabalhadores com o funcionamento e efetivação do SUS/RN.
O curso foi desenvolvido com uma proposta de Trilha de Aprendizagem, na modalidade à distância por meio da plataforma MOODLE-ESPRN. Abrange quatro componentes curriculares distribuídos de forma linear, por meio do qual os objetos de aprendizagem possuem uma sequência lógica de aprendizado.
Em sua matriz curricular, os conteúdos estão relacionados a temas que transversalizam a carreira do servidor da SESAP/RN. Os componentes curriculares são sequenciais e alternam-se entre os modelos autoinstrucional e remoto com tutoria - Componente I: O Sistema Único de Saúde e suas Políticas Transversais (autoinstrucional, 20h), Componente II: Gestão do Trabalho em Saúde (remoto com tutoria, 40h), Componente III: Gestão da Educação em Saúde (autoinstrucional 20h) e Componente IV: Processos de Trabalho em Saúde (remoto com tutoria, 40h).
Nos componentes de formato autoinstrucional, o aprendizado do discente servidor acontece de forma autônoma, dentro de um período pré-determinado de tempo para conclusão. Uma vez que os componentes curriculares são pré-requisitos um do outro, é imprescindível a disciplina e gestão do tempo por parte do aluno, para o sucesso do seu processo formativo. Os documentos pedagógicos, atividades, biblioteca do curso e comunicações, são realizadas dentro do Ambiente Virtual de Aprendizagem para este curso, o MOODLE-ESPRN.
Nos componentes remotos com tutoria, a operacionalização acontece de maneira alternada, entre momentos síncronos com o tutor e assíncronos na plataforma. Nos momentos síncronos, a aula é ministrada de forma virtual por meio do Google Meet, com duração de 2h. As aulas acontecem quinzenalmente e nela o tutor ministra suas aulas, promove discussão de temas relevantes à formação, oportunizando também o desenvolvimento de atividades colaborativas entre os discentes servidores. Entre as datas estabelecidas para estes encontros, o componente segue seu curso em momentos assíncronos, por meio da plataforma, onde os tutores acompanham os fóruns, atividades, realizando a avaliação formativa de todo o processo.
Quanto aos objetivos de aprendizagem, o componente I objetiva promover a compreensão da história das Políticas de Saúde no Brasil e a configuração do Sistema Único de Saúde (SUS); o Componente II promover a análise da relação de trabalho entre servidor e a SESAP-RN; o Componente III compreender a importância da Educação Permanente em Saúde para a melhoria dos processos de trabalho e no Componente IV, compreender, analisar e avaliar o processo de trabalho em si e como ele se articula com os demais áreas e serviços da Rede de Atenção em Saúde.
Em linhas gerais, ao final do curso o discente servidor deverá ter desenvolvido competências e habilidades para atuar individualmente e em equipe interprofissional, com autonomia e competência na execução do seu processo de trabalho na SESAP/RN, compreendendo os preceitos do SUS, assim como seus direitos e deveres como servidor da saúde.
RESULTADOS
A primeira oferta do Curso Trilha de Saberes na rede SESAP/RN se deu em julho de 2022, para um grupo de 240 novos servidores empossados neste ano. Com duração de aproximadamente 10 meses, o curso teve sua conclusão em maio de 2023.
Durante a operacionalização desta primeira turma, que também funcionou como um piloto para análise do Núcleo Técnico e Pedagógico da ESPRN, o grupo condutor do curso realizou Avaliações Sistemáticas de Satisfação junto aos discentes, quando atingido 50% de andamento e ao final de todo processo formativo para esta primeira oferta.
Os itens avaliados durante este processo foram os conteúdos programáticos, carga horária, tempo para execução dos componentes, metodologia pedagógica utilizada, atividades avaliativas, navegação na plataforma de aprendizagem, comunicação com tutor, coordenação do curso e suporte. Ainda foi disponibilizado um espaço para observações, de resposta aberta e livre, para inclusão de quaisquer outros aspectos que os discentes pudessem julgar pertinentes para melhoria do curso.
Após análise dessas avaliações e observações levantadas, alguns aspectos foram ajustados ainda no andamento do curso e outros foram amadurecidos e ajustados para futuras ofertas. Os resultados mais pertinentes diziam respeito ao tempo do curso, densidade dos materiais e formato das atividades avaliativas. Tendo em vista que se trata de um curso de formação realizado obrigatoriamente dentro do horário de trabalho, alguns aspectos tiveram que ser revistos para melhor viabilizar a adesão e o aprendizado dos discentes servidores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Curso Trilha de Saberes demonstrou ser uma importante e potente estratégia na formação de novos servidores para a rede SESAP/RN. Além de aproximar o novo servidor de áreas como a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o curso oportuniza a reflexão e o pensamento crítico em seu próprio ambiente de trabalho, e através da ação-reflexão-ação, que processos de trabalho sejam transformados com vistas a melhoria da qualidade da assistência prestada no SUS/RN.
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