Apresentação: O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007 em âmbito nacional, visa contribuir para a promoção da saúde e o desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica. No município do Rio de Janeiro, em 2015, foi instituído, por meio de Resolução Conjunta SEGOV SMS SME SMDS Nº 01, o PSE Carioca que, diferente do desenho nacional, inclui a Secretaria de Assistência Social como setor responsável pela gestão do Programa. O objetivo deste trabalho é apresentar um modelo de gestão intersetorial em microterritórios heterogêneos em diversos aspectos cujo maior desafio é articular os diversos serviços. Desenvolvimento: Para a gestão do programa, cada município constituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) composto por profissionais das secretarias envolvidas. Considerando a complexidade e a diversidade territorial e social do município do Rio de Janeiro, com uma população de mais de 6 milhões de habitantes, uma extensão territorial de 1.200,329 km², com 1607 unidades escolares pactuadas no biênio 2023-2024, a Resolução Conjunta define a participação de grupos de gestão local na governança do programa. Tal composição se dá por representantes das coordenadorias de saúde (CAP), educação (CRE) e assistência social (CAS) - divisões territoriais de suas respectivas secretarias, formando dez Núcleos de Saúde na Escola e na Creche (NSEC). Dentre as atribuições dos NSECs estão: apoiar o GTI-M, visando garantir o atendimento aos princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e subsídios para gestão dos recursos; atuar, intersetorialmente, estimulando a interação local e territorial das escolas com os serviços de saúde e os da assistência social, priorizando a descentralização regional das atividades, a prática de promoção da saúde na escola e o desenvolvimento de ações locais; mapear os equipamentos do território de abrangência do NSEC, para acolhimento, encaminhamento e atendimento integral à saúde da comunidade escolar; fortalecer e acompanhar, regional e localmente, a articulação e a integração das ações do PSE Carioca com os programas, linhas de cuidado e ciclos de vida. Para superar esse desafio e realizar a gestão do programa, os profissionais que compõem os NSECs promovem encontros com os gestores das unidades de saúde, de assistência social e de educação sob sua responsabilidade. Este encontro visa o fortalecimento de vínculos, a discussão de casos, o enfrentamento às vulnerabilidades e o planejamento de ações que serão desenvolvidas com a comunidade escolar. Resultados: Aprimoramento da qualificação das ações de promoção da saúde, da formação e educação continuada de profissionais, do registro e monitoramento das ações, e fomento de melhor interação entre os atores do território. Considerações finais: A divisão territorial do município em 10 (dez) NSECs foi uma estratégia que facilitou o processo de trabalho diante do desafio da extensão territorial, da densidade populacional e, principalmente, da articulação intersetorial entre três secretarias com divisões territoriais distintas. O trabalho do NSEC propicia um olhar minucioso sobre os microterritórios do município, facilitando a elaboração e execução de ações de acordo com as especificidades locais, e fornece um trabalho mais qualificado à comunidade escolar.
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