APRESENTAÇÃO: A produção do cuidado e assistência à saúde de pessoas transexuais de forma qualificada e respeitosa é pauta urgente na agenda dos serviços de saúde. Na contramão da histórica patologização psiquiátrica da transexualidade e em busca da integralidade do cuidado em saúde, em 2022 é inaugurado o ambulatório de transdiversidade- IDENTIDADE do Hospital Universitário Pedro Ernesto/Policlínica Piquet Carneiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DESENVOLVIMENTO: O debate da transexualidade se localiza na discussão conceitual da categoria gênero e sua diferenciação do conceito de sexo. Sexo está relacionado aos aspectos fisicos e biológicos de macho e fêmea, enquanto o conceito de gênero, por sua vez, se refere às relações sociais entre os seres humanos e as construções sociais sobre “o que é ser homem ou mulher” que define papéis, comportamentos e performances pelo vies do binarismo cisheteronormativo. As pessoas transexuais são aquelas que se identificam com o gênero diverso daquele imposto ao nascimento com base no sexo, e é por extrapolar os limites das regras da “normalidade” e moralidade cisgênera, que as pessoas transexuais são expostas a face de múltiplas violências, inclusive as violências institucionais transfobicas nos serviços de saúde. Ressalta-se que a política de saúde ocupou papel central no processo histórico das políticas voltadas às pessoas transexuais, pois no decorrer das práticas em saúde prevaleceram as análises científicas que classificavam a transexualidade como patologia psiquiátrica, reduzindo as identidades de gênero à “transtornos psíquicos”. O surgimento de políticas de saúde específicas ao público LGBTQIA+ emerge a partir da pandemia do HIV/AIDS, em contexto de associação do vírus à comunidade LGBT. É partir da luta social dos movimentos sociais em busca de visibilidade e direitos que a política pública incorporou a pauta, instituindo políticas sociais específicas sob a perspectiva da produção do cuidado, como o Programa Brasil Sem Homofobia (2004); a PNSI-LGBT (2011); Processo Transexualizador do SUS (2008, redefinido e ampliado em 2018), etc. Com a perspectiva da promoção e assistência em saúde de forma ampla, em 2022 é criado o ambulatório de transdiversidade IDENTIDADE- HUPE/PPC/UERJ, ambulatório que tem como finalidade a assistência interdisciplinar integral em nível secundário às pessoas transexuais no estado do Rio de Janeiro. O ambulatório IDENTIDADE fornece acompanhamento clínico, acompanhamento pré e pós-operatório e acompanhamento a usuários que possuem desejo em hormonização. O IDENTIDADE conta com equipe profissional especializada nas áreas de Serviço Social, Endocrinologia, Ginecologia, Urologia, Psiquiatria, Dermatologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem, Fonoaudiologia, Bucomaxilo, Educação Física, Direito e Pedagogia. Além da assistência em saúde, o IDENTIDADE também se constitui como espaço de formação e qualificação profissional, contando com estagiários e residentes em saúde. Ainda, o ambulatório fornece assessoria e consultoria aos demais serviços de saúde da rede.
RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ambulatório IDENTIDADE tem se constituído como importante espaço de produção de cuidado e assistência em saúde às pessoas transexuais no estado do Rio de Janeiro em nível secundário, atuando em equipe interprofissional com a perspectiva de construção de um serviço de saúde qualificado, visando a saúde integral das pessoas transexuais.
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