Plano de Contingência para Assistência ao Hiv/Aids durante as Inundações em Porto Alegre

  • Author
  • Daila Alena Raenck da Silva
  • Co-authors
  • Pauline Soares Ferrugem , Sabrina Terezinha de Souza Gilli Brundo , Ataisa da Cunha Galan , Denise Loureiro Pedroso , Lia Fernanda Trajano da Silva , Cristina Bettin Waechter , Rafael de Oliveira Nogueira , Luciana Silveira Egres
  • Abstract
  • As catástrofes decorrentes das alterações climáticas são projetadas há anos por especialistas de diferentes áreas do conhecimento. Estes advertem sobre a necessidade de instituir, urgentemente, mudanças de hábitos entre a população como medida importante de prevenção de desastres. Porto Alegre é a capital do Rio Grande Sul, apresenta uma população composta por 1.332.845 pessoas, sua extensão territorial é de 500 km2 e está localizada às margens do lago Guaíba. Sendo este responsável, no ano de 1941, por uma grande enchente que marcou a história da cidade, atingindo o pico de 4,75 metros de altura, quantitativo que supera a cota de alagamento de 3,0 metros. Inesperadamente, no ano de 2024, o mesmo fenômeno ocorreu na cidade e o nível das águas extrapolaram as projeções, chegando acima de 5,35 metros. Este evento não foi exclusivo da capital, dos 487 municípios, 320 deles decretaram situação de emergência e 46 estados de calamidade. Porto Alegre, inclui-se nesta lista de cidades e, em 02 de maio de 2024, institui-se o decreto N.º 22.647 de estado de calamidade pública. Diante disto, surge um cenário devastador, muitos bairros submersos, pessoas desabrigadas e desalojadas. Este fato, impõe não apenas às instituições governamentais a atuação emergencial, mas mobiliza toda a sociedade civil a participarem de alguma forma no enfrentamento do caos instalado. Muitas ações foram realizadas, estas seguindo estágios importantes como o momento inicial de resgates das pessoas, fornecimento de alimentação e doações de itens indispensáveis para a sobrevivência. Superado o primeiro momento, surgem as demandas de saúde entre as pessoas instaladas em abrigos provisórios na capital. Destaca-se, neste texto, a política de HIV/Aids do município, visto ser esta a temática do plano de contingência a ser relatado. Gradativamente as situações foram surgindo e consequentemente a necessidade de uma atuação imediata. Entre elas, destacam-se os relatos das pessoas vivendo com HIV que tiveram seus medicamentos perdidos ou danificados pelos alagamentos. Também aqueles indivíduos com sua situação agravada, visto a exposição prolongada à água ou por interrupção do tratamento. E ainda a necessidade de repensar os fluxos de prevenção, diagnóstico e tratamento diante de serviços de saúde fechados pelas inundações e perdas de todos os insumos/medicamentos estocados no almoxarifado central da cidade. Esta situação levou a coordenação das ISTs da secretaria municipal de saúde de Porto Alegre, a elaborar de forma rápida um plano de contingência. O objetivo deste relato é apresentar o plano de contingência elaborado em Porto Alegre para restabelecer de forma rápida a assistência às PVHA diante de um cenário de calamidade pública ocasionado por enchentes, no ano de 2024. Após a calamidade ter sido decretada no município, diante um cenário catastrófico, foi necessário a construção de um plano de contingência para dar conta das demandas colocadas de forma dinâmica e contínua na rede de saúde e nos abrigos estruturados para receber as vítimas das enchentes. Dividiu-se o plano em cinco eixos. Primeiramente buscou-se a atuação a nível macro, contemplando a estruturação de processo de gestão, incluindo o contato com as esferas hierárquicas de governo e o alinhamento entre os membros das equipes. O segundo eixo voltou-se para assistência focando na realocação das equipes, no cuidado aos trabalhadores e na organização das demandas oriundas dos abrigos para total cobertura das dificuldades enfrentadas. O terceiro eixo apropriou-se das medidas estruturais de reorganização dos fluxos da rede de saúde, construção de um almoxarifado geral provisório para a reposição de insumo e medicamentos. O quarto eixo foi focado nos processos de comunicação, visto a necessidade de agilidade e ampla divulgação das informações. Principalmente sobre os novos locais de atendimento, fluxos e normativas. Por fim, o quinto eixo buscou a potencialização das ações agregando o máximo de parceiros atuantes no município para arrecadação de diferentes recursos, financeiros, humanos, transporte, comunicação, jurídicos, entre outros. A equipe da coordenação municipal de IST de Porto Alegre é constituída por 11 servidores públicos, deste cinco foram vítimas das enchentes sendo desalojados. Porto Alegre contou no ápice da tragédia com 147 abrigos e aproximadamente 12,8 mil pessoas abrigadas. Observou-se em uma semana de execução do plano de contingência, 373 solicitações dos abrigos referente a necessidade de reposição terapia antirretroviral, atendimentos de saúde por equipe especializada, coleta de exames laboratoriais. Na rede de serviços 31 unidades foram afetadas e 16 foram totalmente inviabilizadas. Os eixos do plano de contingência citados acima contemplaram as seguintes ações. Contato e aproximação com as instâncias hierárquicas como Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, para alinhamento e solicitação de apoio de diferentes esferas para a realização das estratégias de enfrentamento da calamidade. Reuniões diárias e sempre que necessário para o alinhamento entre assessores da coordenação de IST do município, para a organização das ações e distribuição das tarefas cotidianas. Construção de documentos norteadores para amparar os gestores e profissionais na tomada de decisões diante do cenário de catástrofe, garantindo, principalmente, a eliminação de qualquer barreira de acesso ao cuidado e tratamento. Realocação das equipes afetas para áreas seguras visando a proteção dos trabalhadores e a manutenção da atenção aos usuários. Contato diário com as equipes que tiveram a suas estruturas físicas prejudicadas para realinhamento dos fluxos e reconstrução dos processos de trabalho em um novo contexto. Realizada a reorganização das agendas dos serviços especializados para o atendimento dos usuários em caráter de demanda espontânea e sem regionalização para amplo acesso de pessoas do município de demais regiões do estado. Organizadas consultas especializadas nos abrigos conforme solicitação. Estruturação e divulgação de um instrumento de comunicação entre abrigos e a coordenação municipal para o envio ágil das necessidades. Contratação de transporte para o atendimento das demandas dos abrigos e das unidades de saúde. Implantação de um grupo de avaliação composto por infectologista para a priorização das necessidades de tratamento antirretroviral nos abrigos e nas unidades de atenção primária para envio imediato. Reuniões com as coordenações das instituições parceiras do município buscando recursos financeiros para a colaboração na implantação das estratégias de resultado rápido. Neste âmbito foi possível contar com atuação efetiva da Aids Healthcare Foundation, “A Hora é Agora” (Fiocruz/Centros de Controle e Prevenção de Doenças), Médicos pelo Mundo. Buscou-se a sociedade civil, especialmente as organizações não governamentais já vinculadas à coordenação municipal para identificação de demandas e a construção de ações conjuntas objetivando o maior alcance das populações afetadas e ampliação dos processos de divulgação das atitudes tomadas de forma emergencial. Ampliação da comunicação com a realização de entrevistas para mídias e confecção de materiais para redes sociais, grupos de WhatsApp e correio eletrônico. O relato acima demonstra a importância da organização e planejamento diante de cenários de crise. Tomadas de decisão desalinhadas e mal projetadas podem impactar negativamente na resolução dos problemas. Verificou-se a importância de construir um plano de contingência de forma ágil, que contemplou o alinhamento entre os atores executores, a aproximação das diferentes parcerias do território e a implantação de estratégias não tradicionais que possibilitaram o acesso fácil às demandas impostas pelo momento. Neste relato destacou-se a antecipação e a organização da condenação municipal de IST em realizar ações emergências no sentido de garantir prioritariamente a manutenção do tratamento antirretroviral e as estratégias de diagnóstico e prevenção. Outro elemento foi a implantação de processos de comunicação ágeis para garantir a chegada da informação.

  • Keywords
  • Gestão da política pública de saúde; Planejamento em saúde; HIV/AIDS
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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