Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade. No entanto, migrantes e refugiados enfrentam desafios para acessar esses serviços.
Foram identificadas as barreiras que migrantes podem encontrar no acesso ao SUS, vinculadas a barreiras linguísticas e culturais dificultando a comunicação e a compreensão das instruções médicas, bem como a navegação no sistema de saúde; falta de informação respeito aos próprios direitos e aos serviços, enfrentando dificuldades para entender o funcionamento do sistema e seus direitos como residentes no país; atitudes discriminatórias por parte de profissionais de saúde ou outros pacientes chegando a dissuadir migrantes e refugiados de buscar cuidados médicos; incertezas em relação ao status migratório, gerando medo de deportação ou outras repercussões legais, levando muitos a evitarem serviços de saúde; finalmente, identificam-se também barreiras em relação aos custos associados com transporte e a necessidade de faltar ao trabalho para consultas podem ser proibitivos para migrantes e refugiados. Essas barreiras destacam a complexidade do acesso ao SUS para migrantes e refugiados e a necessidade de abordagens integradas e sensíveis às suas necessidades específicas. A superação dessas barreiras requer não apenas políticas públicas adequadas, mas também ações para combater a xenofobia, promover a inclusão cultural e econômica, e garantir o pleno respeito aos direitos humanos
Para garantir a plena realização dos princípios de universalidade e equidade do SUS, é essencial implementar medidas que garantam o acesso sem discriminação aos serviços de saúde para migrantes e refugiados. Integrar uma abordagem baseada nos direitos humanos é fundamental para criar um sistema de saúde inclusivo. Isso envolve a eliminação de barreiras linguísticas e culturais, treinamento adequado para profissionais de saúde, campanhas de conscientização pública e políticas antidiscriminatórias. Ao adotar essa abordagem, não apenas promove-se a saúde das populações vulneráveis, mas também se reforça o compromisso do Brasil com a justiça social e os direitos humanos.
Objetivo: Examinar as barreiras de acesso de refugiados e migrantes ao SUS.
Método: Foi realizada uma revisão literária com o uso dos descritores Saúde dos migrantes, Saúde e refugiados, Sistema de Saúde, assim como a revisão de regulamentações vinculados aos princípios do SUS e a Constituição de 88.
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