O PBF é um programa de transferência de renda com condicionalidades para às famílias em situação de pobreza. Com a finalidade de promover o acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza, o programa vincula o recebimento financeiro ao cumprimento de condicionalidades na Saúde, Educação e Assistência Social pelos beneficiários. Na área da Saúde, as condicionalidades são compromissos dos beneficiários que tenham crianças menores de 7 anos e/ou gestantes. As condicionalidades de saúde são: I - à realização de pré-natal; II - ao cumprimento do calendário nacional de vacinação; III - ao acompanhamento do estado nutricional de crianças de 0 a 7 anos. De acordo com a PNAB 2017, são atribuições dos profissionais da AB “XXV- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais; XXVI- Acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF), e/ou outros programas sociais equivalentes, as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias.” Diante do exposto, a Gestão Estadual do PBF na Saúde da COPHS/SAS/SES-MT realizou um calendário de 14 Oficinas sobre a gestão das condicionalidades de saúde com o público-alvo: gestores municipais do PBF (saúde, educação e assistência social) e profissionais da atenção básica a saúde que tem a atribuição do acompanhamento das condicionalidades no âmbito do SUS. A cobertura referente a 2ª vigência de 2018 foi de 73,05% e na 2ª vigência de 2019 de 80,16%, isso demonstra um acréscimo de 7,11% no período de um ano. Tal resultado, foi atribuído a referida estratégia adotada pela Coordenação Estadual do PBF na Saúde/COPHS/SAS/SES-MT de oferecer 14 oficinas de Gestão do PBF na Saúde com foco na qualificação dos gestores, profissionais e técnicos. Participaram das capacitações 384 profissionais de 70 municípios do estado e referencias regionais lotadas em 14 Escritórios Regionais de Saúde de MT. O resultado alcançado na 2ª vigência de 2019 reflete um aumento de 7,11% na cobertura de indivíduos acompanhados pela saúde em relação à 2ª vigência de 2018, que foi 73,05%. Na 2ª vigência de 2019, o total de beneficiários para acompanhamento no estado foi de 319.360, das quais a saúde acompanhou 255.997 (80,16%), observando que a meta de cobertura pactuada para 2019 foi de 73%. Desta maneira, foram qualificados 384 profissionais de saúde em 70 municípios de MT. Esta ação apresentou resultados positivos, pois o estado tinha para acompanhamento 319.355 beneficiários do programa, dos quais a saúde acompanhou 255.997 (80,16%), assim a gestão estadual alcançou a meta. Em relação as crianças, a AB do estado de MT acompanhou 78.323 crianças (70,17%) das 111.615 crianças para o acompanhamento na saúde, das quais 78.136 (99,76%) estavam com o calendário vacinal em dia e 75.275 (96,11%) tiveram dados nutricionais coletados. Em relação as mulheres na 2ª vigência de 2019, o Estado de MT acompanhou 177.674 (85,52%) das 207.740 mulheres para acompanhamento na saúde, sendo 3.511 mulheres a mais que na vigência anterior. Foram localizadas em MT 5.967 gestantes, sendo 136,61% da estimativa que era de 4.368.
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