Apresentação: O direito à alimentação é interdependente ao direito à saúde, e garantir o acesso a uma alimentação adequada é essencial para promover a saúde e o bem-estar de indivíduos, comunidades e territórios. Importante já pontuar também, que o acesso à alimentação é um direito básico e está estreitamente relacionado ao direito à vida, nada justifica sua negação, pois negar este direito é negar a cidadania. Diante disso, este trabalho tem o objetivo de refletir sobre a importância da garantia do direito à alimentação como forma de fortalecer também o direito à saúde.
Desenvolvimento: Trata-se de ensaio teórico do tipo reflexivo.
Resultados: A luta pelo direito à alimentação se deu por um processo compartilhado e coletivo, como o da saúde, com forte atuação dos movimentos sociais, principalmente devido ao intenso abandono da população por parte do Estado, intensa violação de direitos, a forte repressão e a pobreza gerada no período da ditadura militar, que foi marcado também pela perda dos direitos civis e políticos considerados básicos, tornando o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. A luta pelo combate à fome como prioridade dos governos, depende do posicionamento e compromisso político com a sociedade de quem está no poder. Por exemplo, uma das grandes marcas do governo do Lula, já em seu primeiro mandato em 2003, foi a luta contra a fome, com a criação de vários programas e políticas voltadas para essa pauta, como o Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Bolsa Família, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), entre outras estratégias de acesso à renda, redução da pobreza, promoção da cidadania e da Segurança Alimentar e Nutricional, que, como consequência, em 2014 tirou o Brasil do mapa da fome. Porém, em 2022, o Brasil voltou ao mapa da fome, em um cenário marcado também por crise econômica, diminuição dos investimentos públicos, fake news (notícias falsas), propagação de ódio e desmantelamento de várias políticas sociais, potencializado também pela pandemia da Covid-19. Ou seja, o direito à alimentação continuará a ser negado em nossos territórios se as políticas públicas não a compreenderem, observarem e enfrentarem de forma integral e intersetorial, pois existe uma longa cadeia estabelecida desde o acesso das pessoas ao alimento até sua utilização biológica pelo corpo.
Considerações finais: Negar o direito à alimentação é negar o direito à saúde, pois ela se torna elemento central para a própria cidadania. Ao passo que fortalecemos o SUS, precisamos fortalecer também a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional.
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