Apresentação: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política de segurança alimentar e nutricional, e garante que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Nesse contexto, este trabalho tem o objetivo de refletir sobre a importância do PNAE como estratégia de fortalecimento da segurança alimentar no campo.
Desenvolvimento: Trata-se de ensaio teórico do tipo reflexivo.
Resultados: O PNAE, ao tratar a alimentação escolar como um tema multidisciplinar, se torna intersetorial e amplia as possibilidades de retornos sociais da política. A compra direta da agricultura familiar fixa os recursos disponibilizados pelo FNDE na região, gera renda local; promove uma alimentação saudável, fomenta uma cultura de hábitos saudáveis; produção local, circuitos curtos de produção e consequentemente proporcionando segurança alimentar também aos agricultores familiares. Também, na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, o programa orienta a priorização para aquisição dos produtos dos assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. Ainda em relação às mulheres, a Lei incluiu que pelo menos 50% da venda da família seja feita em nome da mulher. A compra de produtos da agricultura familiar pelo PNAE gera emprego e renda para os agricultores familiares e suas comunidades locais. Além disso, a diversidade de produtos provenientes desse trabalho contribui para melhorar a alimentação das próprias famílias dos agricultores. O programa também incentiva a cooperação, cria novos espaços para a comercialização de alimentos, amplia iniciativas de produção orgânica e agroecológica, e promove o resgate da cultura alimentar regional.
Considerações finais: Diante disso, um dos caminhos para avançarmos na garantia da segurança alimentar no campo, é fortalecer e promover programas como o PNAE.
Complete tool for submission, evaluation and publication of proceedings for scientific events.
