Reconstrução da Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Amapá (2021 a 2024)
Autoras: Clara Maria Silva dos Passos e Rubenita da Silva bastos
Este trabalho vem mostrar os caminhos percorridos pela Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Amapá, buscando sua reconstrução e visibilidade, apresentando as ações desenvolvidas no período de 2021 e 2024. Tudo aconteceu no meio de uma pandemia COVID-19, que teve seu início em março de 2020, nos impossibilitando de executar qualquer ação principalmente nos municípios. Em seguida no Amapá enfrentamos o apagão atingindo todos os municípios. Entretanto, mesmo com essas dificuldades, o CNS nos manteve com capacitações on-line.
Esta comissão tem o dever de atuar na garantia da participação popular nas políticas de saúde reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde. A comissão buscou, primeiramente, executar políticas de trabalho que pudesse atender de maneira satisfatória e eficiente a capacitação dos novos conselheiros/as e suplentes do conselho Estadual de saúde, sobre a formação de multiplicadores para o fortalecimento do Controle Social no SUS e da atual gestão.
Esta comissão vivia no anonimato, mas hoje é reconhecida, com várias histórias, com várias ações efetivadas, com um potencial muito grande e importante para o Controle Social e para o SUS, para usuários, comunidades, de modo geral conselheira(o)s, crianças, adolescentes, jovens, quilombolas, indígenas, deficientes, LGBTQI+. Estes segmentos tomaram ciência da existência da Comissão de Educação Permanente.
A Coordenadora, a Conselheira Clara Maria Silva dos Passos, formou uma equipe que, com muita luta e dificuldades, cuidaram desta Comissão com muito amor, carinho, leitura, pesquisa, estudo, determinação. Com muita pesquisa e trabalho, esta equipe encontrou informações sobre as origens da Comissão de Educação Permanente e deram a ela visibilidade. Muito felizes passaram a escrever esta história e registrar suas competências e sua importância para o Controle Social no SUS, para usuários, conselheiros/as comunidade de modo geral.
Hoje a Comissão Intersetorial de educação Permanente para o Controle Social no SUS-CIEPCSS-CES-AP tem história, arquivo, respeitabilidade, reconhecimento e segue atuante fazendo relatoria nas Conferências de Gestão de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos Municípios. A coordenadora da Comissão Permanente representa o Conselho Estadual de Saúde no PEGETES/SESA-AP, representa o Conselho Estadual de Saúde na CIES.
Atualmente essa comissão se apresenta com uma nova roupagem, digna de se apresentar em qualquer espaço, em qualquer formação, em qualquer oficina, reconhecida pelo CNS, pelos municípios e pelo estado. A comissão iniciou com 12 membros/as, encerrou com 5 membra(o)s. Estabelecemos objetivos com metas definidas, as quais executamos com todo esforço com o intuito de alcançar uma das prioridades: Formação de Multiplicadores, com sua atuação voltada para a democratização do estado, pela garantia de direitos sociais para conselheiros/s, municipais, estaduais, de saúde, lideranças, movimentos e organização popular que atuam na luta pelos direitos humanos a saúde.
Diversas ações foram desenvolvidas. Abaixo citamos algumas para que os leitores possam conhecer um pouco do nosso trabalho:
- Capacitações nos municípios de Calçoene e Pracuuba
- Fiscalização nas Unidades Hospitalares no Município de Calçoene e no Município de Oiapoque
- Construção de um Informativo do Papel dos Conselheiros/as e suas competências
- Relatoria nas Conferências Municipais de Saúde dos municípios de Laranjal do Jarí, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e na Conferencia Estadual de Saúde de Amapá
- Relatoria na 17ª da Conferencia Nacional de Saúde
- Workshop conselheiros/as usuários, comunidade (07/04/2021)
- Mesa redonda, discutir princípios e diretrizes e políticas do SUS (19/05/2021)
- Mesa redonda - Ampliação para o planejamento do funcionamento dos CMS numa metodologia ampliada e co-responsável (14/08/2021)
- Diversas palestras, como Conhecer a Saúde no Brasil - Aspecto Histórico na Construção do SUS (22/09/2021); Financiamento do SUS no Amapá (14/11/2021)
- Em 20/08/ 2022 - Fiscalização nas unidades hospitalares em Calçoene e seus respectivos distritos (Relatoria) - Unidade Mista de Calçoene, Unidade Básica de Saúde Gilmar Ramos Vieira, Unidade de saúde José Ribamar Cavalcante, Unidade Básica Lourenço,Unidade Básica de Saúde do Carnot.
- Em 17/12/2021 - Capacitação, conselheiros/as(CES) e entidades.
- Participação na oficina regional de planejamento na área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do SUS Região Norte- Belém do Pará de 05 e 06 de Junho de 2023.
De 28 a 03 de Dezembro de 2023 - Fiscalização no Hospital do Município de Oiapoque juntamente com a Comissão de Tratamento Fora de Domicilio e LGBTQIA+.
- Participamos nas 5 etapas do projeto PARTICIPA + FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS (agosto a novembro de 2023)
- Escrita de atas na Segunda Oficina de Planejamento do PEGETES e em reuniões de trabalho do PEGETES.
- Relatoria da 1ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde nos municípios de Mazagão, Vitória do Jari e Macapá..
- Relatoria nas Oficinas /PEGETES nos Municípios de, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari,Porto Grande, Serra do Navio, Ferreira Gomes (11 a 14/04/2024).
- Capacitação on-line para o Município de Laranjal do Jarí (17/04/2024).
- Capacitação presencial em Laranjal do Jarí (02/05//2024)
- Relatoria de Seminário PEGETES (25 e 26/03/2024)
Encontramos a comissão de educação permanente totalmente nua, com dificuldades para encontrar a roupa certa para vesti-la, mas com determinação, apoio, luta, responsabilidade, costuramos várias peças adequadas para ela. Hoje a comissão encontra-se bem vestida, elegante com milhões de modelos de roupa para doar aos usuário/as comunidade, conselheiros, conselheiras. Tem arquivo, história encontra-se em condições de se apresentar em qualquer lugar, preparada para desfilar nos melhores momentos do controle social valorizando e respeitando o SUS. Assim na proposta da Educação Permanente, a mudança das estratégias de organização e do exercício da atenção teve que ser construída na prática concreta das equipes. As demandas para capacitação não se definem somente a partir de uma lista de necessidades individuais de atualização, nem das orientações dos níveis centrais, mas prioritariamente a partir dos problemas que acontecem no dia a dia do trabalho referente a atenção a saúde e a organização do trabalho, considerando a necessidade de prestar ações e serviços relevantes e de qualidade. É a partir da Problematização do processo e da qualidade do trabalho de cada serviço de saúde que são identificadas as necessidades de capacitação garantindo a aplicabilidade e relevância dos conteúdos e tecnologias estabelecidas. A lógica ou marco conceitual usado para propor a educação permanente é o de aceitar que formação e desenvolvimento deve-se fazer de modo descentralizado, ascendente, com o desenvolvimento de capacidade docente e de enfrentamento criativo das situações de saúde, com a melhora permanente da qualidade do cuidado em saúde e a construção de práticas técnicas, críticas e humanistas. Desse modo, transformar a formação e o agente do trabalho em saúde não pode ser considerada simplesmente uma tarefa técnica, já que envolve mudanças nas relações, nos processos, nos atos e, principalmente, nas pessoas
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