Explorando a Atuação da Vigilância Sanitária em Manaus

  • Author
  • Maria Cristina de Sousa Ramos
  • Co-authors
  • Letícia Guimarães Maciel , Laryssa da Silva Cunha , Victor Gabriel Duarte de Freitas , Sâmela Costa da Silva , Júlio Cesar Carvalho Lemos , Júlia Pinage Simão , Bruna Marselle Marreira de Lima Barros , Alena Mileo Monteiro Diniz
  • Abstract
  • Apresentação: A Vigilância Sanitária de Manaus (VISA-Manaus) é órgão associado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Manaus-Amazonas, localizada na Rua Japurá, 824, Cachoeirinha. Tem por função fiscalizar e regulamentar produtos, serviços e ambientes, garantindo que atendam aos padrões de segurança e qualidade, além de prevenir riscos à saúde da população. No intuito de contextualizar na prática, noções de planejamento e gestão em políticas públicas de saúde, bem como; conceitos de vigilância sanitária aprendidos na disciplina de Saúde Coletiva, estudantes de medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) realizaram visita ao local. Relatos da experiência: em 08 de maio de 2024, acadêmicos de medicina, cursando Saúde Coletiva IV, realizaram uma visita técnica à VISA-Manaus. Durante visita, os alunos foram apresentados aos diversos setores responsáveis pelas atividades realizadas pela VISA, incluindo: emissão de licenças e laudos de vistoria, pareceres técnicos, aplicação de sanções sanitárias, ações educativas e vigilância sobre bens de consumo e serviços ofertados à população. Em cada setor, os alunos tiveram oportunidade de conhecer atividades desenvolvidas e questionar, possibilitando compreender a atuação da VISA-Manaus na promoção da saúde pública. A Vigilância Sanitária de Manaus tem extrema importância à sociedade, em razão dos serviços prestados. Uma das ações principais apresentadas foi a inspeção sanitária em estabelecimentos de saúde, comércio de alimentos e medicamentos, na qual; os agentes sanitários podem, a depender da situação do comércio, hospital ou clínicas, autuar e ainda, cassar a licença do local, aplicando sanções sanitárias cabíveis. Entre os serviços prestados, a emissão de licença sanitária, desde a pandemia, pode ser realizada pela internet, gerando eficiência e rapidez no processo, favorecendo à população e a própria vigilância. A VISA-Manaus colabora ainda com emissão de pareceres técnicos, analisando o nível de risco oferecido à saúde que o estabelecimento pode acarretar. Neste sentido, o risco pode ser classificado em baixo, médio ou alto, e a depender do nível, visitas fiscalizatórias ao estabelecimento poderão acontecer com intervalos variados, entre três e cinco anos, o que definirá a durabilidade da licença para funcionamento. Ações educativas, incluindo palestras, eventos e rodas de conversa com educadores em saúde realizadas pela VISA-Manaus contemplam sob a forma de projetos, crianças da comunidade, tornando-os multiplicadores de informação na família e comunidade. Ressalta-se que a VISA trabalha em conjunto com órgãos de segurança pública no tangente ao controle às normas dos cuidados sanitários nos vários estabelecimentos que servem à população. Exemplo disso, são as ações conjuntas com a Polícia Federal no combate ao contrabando e falsificação de medicamentos e produtos; bem como, ações conjuntas com o Ministério da Saúde, para coordenar e implementar as políticas de saúde pública. Sobre as ações sanitárias, a VISA realiza inspeção sobre o uso e comercialização de produtos, que consiste em coletar e monitorar os dados referentes às reações adversas provocadas por essas mercadorias, além de realizarem inspeções nos estabelecimentos e implementarem planos de minimização dos danos. Ademais, a VISA possui um papel fundamental na fiscalização de projetos arquitetônicos relativos à estrutura física das instituições, sendo responsável pela aprovação desses projetos, incluindo sob primícia, a garantia à acessibilidade de pessoas com deficiência. Consoante a isso, a Vigilância Sanitária tem o dever de receber as denúncias relacionadas ao não cumprimento das normas, sendo responsável por aplicar e garantir que as penalidades impostas sejam cumpridas. A VISA-Manaus, através de boletins informativos, plataformas on-line e treinamentos técnicos, participa na rede de atenção à saúde, no que diz respeito à vigilância sanitária, promovendo melhorias e proteção em saúde pública. Resultados: Da visita em campo, pode-se concluir: atualmente, a Vigilância Sanitária Municipal de Manaus (VISA) apresenta uma diretoria e cinco gerências em funcionamento. Possui cerca de 80 mil empresas licenciadas em seus registros, classificadas de acordo com o risco que conferem à saúde em atividades de baixo, médio e alto risco. O quadro de funcionários é composto por 142 servidores e 80 destes são fiscais, que atuam na vigilância em saúde mediante denúncias ou processos de licenciamento de empresas e estabelecimentos. Em 2023, Manaus foi o segundo município que mais realizou licenciamentos sanitários no Brasil. Em relação às denúncias, em sua maioria, são anônimas e cerca de 70% são atendidas em um prazo de até 20 dias. As fiscalizações ocorrem em locais relacionados à prestação de serviços de saúde ou de interesse à saúde, independentemente das licenças sanitárias. A VISA fiscaliza pelo menos, uma vez ao ano, os mais de 60 hospitais públicos e privados existentes em Manaus. Na maioria das vezes, são identificadas irregularidades de baixo risco, onde ocorre o processo de autuação e intervenção sobre a atividade daquele local. Entre os aspectos negativos observados com a visita ao local, destacou-se a infraestrutura, prejudicada em acessibilidade, posto que o prédio possui mais de dois andares e não há elevadores. Outro ponto a ser considerado é: nos últimos anos, houve exorbitante crescimento comercial no município; em contrapartida, o número de servidores/fiscais não aumentou na mesma proporção, dificultando a realização de inspeções sanitárias em todos os estabelecimentos relacionados a prestação de serviços e produtos de interesse à saúde, do município de Manaus. Outro aspecto negativo que foi observado está relacionado ao tempo de atuação, visto que, não são realizadas inspeções em locais que oferecem produtos de interesse à saúde com funcionamento aos finais de semana, como: restaurantes, bares ou lanchonetes; isto porque, a vigilância sanitária atua somente em horário comercial, de segunda à sexta. Este fato, torna evidente à necessidade de mais servidores nos setores de fiscalização da vigilância sanitária. Por fim, é necessário que haja a instalação de elevadores no prédio para que se torne acessível a todos os indivíduos. Considerações finais: A visita em questão proporcionou maior compreensão do funcionamento e importância do setor de Vigilância Sanitária na promoção da saúde pública  e prevenção de doenças. Esse departamento é pilar essencial, para garantir a segurança e o bem-estar da população, atuando na inspeção e regulamentação de diversos setores, como alimentos, medicamentos e produtos de saúde. Nessa óptica, observou-se a complexidade das operações para monitorização dos riscos, através de inspeções regulares nos estabelecimentos comerciais, industriais e serviços de saúde, assegurando que as normas sanitárias sejam rigorosamente seguidas. Dessa forma, essa atuação é fundamental para: prevenir surtos de doenças, garantir a qualidade dos produtos consumidos pela população e promover ambientes saudáveis

  • Keywords
  • Fiscalização Sanitária, Saúde Pública, regulamentação, VISA-MANAUS
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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