Necropolítica: a construção da mestiçagem e os impactos na saúde pública da Amazônia Paraense

  • Author
  • Flávia Danielle da Silva Câmara
  • Co-authors
  • Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira , Anderson Reis de Oliveira
  • Abstract
  •  

    A história da saúde pública brasileira está associada à emergência do Estado-nação em sua busca pelo status de identidade nacional, civilização e progresso. Construir e consolidar os caminhos que levariam o país ao encontro do progresso exigiu sanear a nação e embranquecer seu povo. A necropolítica extraiu do período colonial/escravista o terror, o estado de exceção, as técnicas de tortura e a eleição da raça para administrar a gestão da morte, forjou este Outro – inimigo que precisava ser eliminado. Neste sentido, a categoria filosófico-analítica Necropolítica auxiliou na compreensão de como uma “saúde-diretriz” foi estruturante desse Estado-nação utilizando-se da eugenia enquanto técnica (dispositivo) que estivera à serviço da gestão da morte. Este resumo é parte da tese de doutorado intitulada “Políticas de Saúde Integral da População Negra: Necropolítica, Tensionamentos e Caminhos para Equidade Racial em Belém”, na qual um dos propósitos foi demonstrar como o lugar colonial ocupado pela capital da Amazônia Paraense elegeu a morenidade como salvação para sua população e teve impactos na produção da saúde pública na contemporaneidade. Mediante o Pensamento Feminista Negro enquanto epistemologia e a Interseccionalidade a metodologia utilizada para organizar o Método Misto de pesquisa qualitativa e quantitativa, realizou-se levantamento estatístico do cadastro individual e-SUS/AB, IBGE, DataSUS, Painel de Monitoramento SIM/SINASC e a análise das informações em diálogo com referenciais teóricos no campo de saúde da população negra. Assim, demonstrou-se a partir dos cadastros do e-SUS/AB (2022) do município de Belém que 475.113 indivíduos eram negros (pretos + pardos), 73.509 brancos, 12.691 amarelos e 659 indígenas, sendo a população negra a que mais afirmou ter hipertensão e diabetes (doenças prevalentes na raça), tem o maior índice de mortalidade materna e infantil por causas evitáveis, entre outros dados que apontam como a necropolítica organizou interseccionalmente as noções de nação, cidadania e saúde no Brasil como entraves para a concretização da equidade racial em todos os âmbitos da vida da população negra. A exemplo da saúde de mulheres negras que são afetadas pelas condições da moradia na cidade de Belém, visto que são a maioria que moram em áreas com os piores índices de infraestrutura e serviços básicos. Deste modo, a eugenia foi a técnica que em seu rito ordinário, longe da ideia de pureza racial, passou ser usada no Brasil para melhoramento da nação em sua busca pelo embranquecimento populacional; elegendo quem era o belo-humano-cidadão que poderia ser saudável.  Assim, a cidade morena que encanta por sua diversidade culinária, paisagística, da sua população, cultura e afins, esconde nessa alcunha a cor da sua gente, a etnia do seu povo e a memória dos seus antepassados onde a miscigenação que foi ocorrendo sem freio e tomando os corpos de mulheres indígenas e africanas pelo caminho, foi marcando suas histórias com a violência colonial que assumiu outras faces como os dados de iniquidades raciais na saúde pública do município. Assim, criou-se as condições para administrar e fazer viver em mundos de mortes, atualizando as noções de humanidade, cidadania e instituindo modos de ser. 

  • Keywords
  • Necropolítica, Mestiçagem, Saúde Pública, Saúde da População Negra, Belém-Pará-Amazônia.
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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