DIÁLOGOS SOBRE MORTALIDADE MATERNA NO CONTEXTO AMAZÔNICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

  • Author
  • Orácio Carvalho Ribeiro Junior
  • Co-authors
  • Nádia Zanon Narchi , Sílvia Picanço do Nascimento , Aline Costa de Souza , Loiana Alencar
  • Abstract
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    Apresentação: Entende-se por Mortalidade Materna, o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez, ou por medidas relacionadas, mas não devida a causas acidentais ou incidentais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), representa um grave problema de saúde pública especialmente em países com poucos recursos e em desenvolvimento.  Desta forma, a mortalidade materna é um importante indicador da qualidade de saúde ofertada para as pessoas, sendo fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas da população. A mortalidade materna é considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. O atraso no reconhecimento de condições modificáveis, na chegada ao serviço de saúde e no tratamento adequado, está entre as principais causas das altas taxas de mortalidade materna ainda presentes na 8maior parte dos estados brasileiros, atingindo desigualmente as regiões brasileiras, com maior prevalência entre mulheres das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais. segundo a OMS, cerca de 830 mulheres morrem todos os dias no mundo, devido a complicações na gravidez e no parto. O Brasil registrou mais de 39 mil óbitos maternos entre 1996 e 2018, o que demonstra como a mortalidade materna tem sido um desafio de saúde pública para o país. Indicadores do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) apontam para o registro de 1.655 e 2.039 óbitos maternos em 2019 e 2020, respectivamente. Análise temporal da Razão de Mortalidade Materna (RMM), no período de 2009 a 2020, mostrou aumento acentuado da RMM variando de 57,9 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos em 2019 para 74,7 em 2020. Aumentos das RMM ocorreram também em todas as Regiões nos últimos três anos da série, e no ano 2020 houve estimativas de RMM acima de 100 óbitos maternos para cada 100.000 nascidos vivos para os estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Situação agravada pela pandemia de Covid-19. Desta forma, discutir a situação da RMM tanto no aspecto global, quanto local é de extrema importância para que se possa pensar em estratégias no sentido de reduzir esses óbitos, sendo o 28 de maio o dia mundialmente reconhecido pela OMS como Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e, no Brasil, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Assim, o presente estudo tem por objetivo relatar as experiências sobre as reflexões a partir de um evento sobre mortalidade materna no contexto amazônico. Descrição da Experiência: No estado do Amazonas, os Comitês Estadual e Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal, promoveram o Simpósio Diálogos sobre Mortalidade Materna no Contexto Amazônico, ocorrido em 28 de maio de 2024, no auditório do Telessaúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com presença de mais de 50 pessoas, representando profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A programação transcorreu com uma mesa de abertura, seguida de uma conferência proferida por uma referência técnica no assunto, professora e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, além de duas apresentações que mostraram o panorama estadual e municipal da mortalidade materna no estado, nas macrorregiões de saúde, bem como, no município de Manaus. Seguiu-se a isso, a apresentação de 03 experiências exitosas, uma da Atenção Primária em Saúde (APS) e duas da Atenção Especializada (maternidades) que versaram sobre ações desenvolvidas para a redução do cenário sobre o tema abordado no evento. A finalização ocorreu após 03 blocos de perguntas e respostas. O evento foi transmitido ao vivo pelo telessaúde da UEA para os 62 munícios do Estado do Amazonas. As apresentações e discussões foram norteadas à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de pactuações globais para melhoria da qualidade de vida e saúde das populações até o ano de 2030, dentro outros, o de reduzir a RMM para até 70 óbitos por 100 mil nascidos vivos (NV) no mundo e 30 no Brasil. Meta desafiadora, visto que em 2021 a RMM média foi de 68,3; 88,7 e 99,3 no país, região norte e estado do Amazonas respectivamente.   Efeitos percebidos decorrentes da experiência: A partir das apresentações, foi possível perceber que o cenário apresentado e os desafios para a superação do problema perpassam por três aspectos fundamentais: a mortalidade materna é determinada por uma arquitetura estrutural ainda fragilizada - assistência, rotinas, ambiência, privacidade, condições de trabalho, formação profissionais-; marcadores sociais da diferença (gênero, raça/etnia, pobreza, estado conjugal) que se interseccionam para que mulheres, pretas, pardas, pobres e solteiras sejam as mais vulnerabilizadas pelo problema;  peculiaridade territorial do estado do Amazonas e seus desdobramentos- maior estado em aspecto territorial no Brasil, com a via fluvial como único meio de interligação entre a capital e todos os municípios, além da atenção especializada encontra-se predominantemente concentrada na capital. O simpósio foi pertinente a medida em que buscou trazer inquietações aos presentes sobre a necessidade urgente de regionalizar a atenção especializada no estado, além da qualidade da atenção pré-natal que também precisa ser fortalecida, aumento da formação profissional de qualidade e baseada em evidências. Também foi momento oportuno para mostrar que existe um movimento forte para que o cenário da RMM no estado seja modificado no sentido de diminuir, com as experiências de ações realizadas tanto pela APS como pela atenção especializada, pois, mostrou ações que buscam adequar a assistência ao pré-natal à realidade das mulheres amazônicas, bem como, do rastreamento e tratamento precoce de infecções puerperais, umas das três maiores causas de mortes maternas no estado. Além disso, foi colocado na discussão outras ações já realizadas no estado e que ano após ano tem sido fortalecidas, como a as visitas de vinculação das gestantes às maternidades de cada distrito de saúde, a utilização da ferramenta de análise de causa raiz (discussão sigilosa da morte materna e todas as falhas que convergiram para a ocorrência daquele óbito), dentre outros. Consideração Finais: O simpósio cumpriu seu objetivo principal que era apresentar os principais dados referentes as mortes maternas no estado do Amazonas, comparando as razões de mortalidade materna no estado, com aquelas encontradas no país e na região norte e, à luz disso, fomentar a discussão, à luz dos ODS, sobre como a problemática deve ser entendida, para que as ações possam ser (re)pensadas para que as metas possam ser cumpridas até 2030. Isto requer um esforço conjunto não somente do setor saúde, mas de vários entes da sociedade, dado que o problema é multiderterminado, logo, as soluções são intersetoriais. Assim, a redução da RMM no estado deve ser pensada de acordo com os aspectos que determinam este evento trágico, sendo necessário regionalizar a atenção especializada, melhorar a qualidade da atenção pré-natal e ampliar a formação profissional de qualidade.

     

  • Keywords
  • Educação Popular em Saúde, Saúde da Mulher, Mortalidade Materna.
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
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