Apresentação: O conceito e as intervenções em cuidados paliativos no Brasil e no mundo têm alcançado avanços importantes ao longo dos anos. A compreensão do momento correto para iniciar esses cuidados e a importante função da equipe multidisciplinar, presente em todos os níveis de assistência à saúde, têm sido temas de extrema relevância. Esses cuidados são cruciais devido aos aspectos importantes que envolvem a vida do indivíduo e como, ao longo de uma doença ameaçadora à vida, podem impactar esses aspectos, gerando sofrimento devido à falta de controle de sintomas e afetando a qualidade de vida. O presente trabalho tem como objetivo compreender o manejo do paciente em cuidados paliativos nos diferentes níveis de atenção à saúde, como na atenção primária e na rede de atenção especializada. Desenvolvimento: Trata-se de uma revisão narrativa de literatura com a seguinte pergunta de pesquisa: Como é o manejo do paciente em cuidados paliativos nos diferentes níveis de atenção à saúde? Para isso foram escolhidas palavras-chave utilizando o Sistema Descritores em Ciências da Saúde (DeCs) para elaborar a estratégia de busca. A estratégia adotada foi “cuidados paliativos” AND “níveis de atenção à saude” OR “atenção primária à saúde”. As bases de dados utilizadas para busca foram scielo, lillacs, medline/pubmed. Além disso, foram feitas buscas no site do ministério da saúde e organização mundial da saúde para trazer conteúdo referentes as políticas públicas neste contexto. Foram encontrados no total 57 documentos, destes apenas 10 preenchiam os critérios para responder a pergunta de pesquisa. Resultados: A definição de cuidados paliativos pela Organização Mundial da Saúde destaca a importância de uma abordagem multidisciplinar, iniciada a partir do diagnóstico de uma doença que ameaça a continuidade da vida. Essa abordagem busca aliviar o sofrimento causado por aspectos físicos, psicológicos, espirituais e sociais, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida do paciente, proporcionando conforto e alívio de sintomas. Cuidados paliativos não se baseiam apenas em protocolos profissionais, mas em princípios fundamentais, reconhecendo o sofrimento individual e as diversas dimensões da vida de cada ser humano. Não se utiliza o termo "terminalidade" como destino definitivo após o diagnóstico de uma doença grave; ao contrário, considera-se a possibilidade de um prognóstico desfavorável, abrangendo também doenças curáveis. Em casos graves e doenças avançadas, os cuidados paliativos são intensificados para proporcionar alívio das consequências do sofrimento, seja causado pela doença ou pelo tratamento, ao longo da vida do paciente. Em 2017, os cuidados paliativos foram incluídos na Política Nacional de Atenção Básica, um avanço significativo para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), já presente na atenção primária à saúde, ajustou suas condutas para incluir uma equipe multidisciplinar que auxilia os pacientes. A atenção primária, sendo o primeiro ponto de contato do cidadão com o sistema de saúde, permite o acompanhamento contínuo e a transição do paciente para níveis de atenção especializada quando necessário, garantindo acesso integral e benéfico à assistência à saúde. No entanto, o financiamento do NASF foi abolido em 2018, e a falta de incentivo para mudanças na política nacional de cuidados paliativos comprometeu a continuidade da assistência integral na atenção primária. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) ainda auxilia os pacientes, mas é crucial a implementação de uma equipe multidisciplinar especializada em cuidados paliativos na política de atenção básica para cumprir os princípios de integralidade, universalidade e equidade. A percepção adequada e igualitária dos cuidados paliativos por parte da equipe multidisciplinar é fundamental para resultados favoráveis ao paciente. Cada profissional deve realizar uma avaliação rigorosa dentro de sua especialidade. Pacientes necessitam de cuidados complexos, sejam procedimentos de média ou alta complexidade ou controle de sintomas, direcionados pela atenção básica. Em todos os níveis de atenção à saúde, os princípios da bioética, como a autonomia, beneficência, não maleficência e justiça devem ser seguidos. Os cuidados paliativos, muitas vezes associados apenas ao fim da vida, deveriam começar desde o diagnóstico ou quando surgem dificuldades nas atividades diárias do paciente, ajudando a manter a funcionalidade e bem-estar do paciente. Essa assistência pode e deveria ser oferecida logo na atenção básica, seja por monitoramento constantes em visitas domiciliares ou quando o paciente demandar a necessidade. Pacientes com doenças que ameaçam a continuidade da vida frequentemente apresentam sintomas como fadiga, falta de ar, náuseas e falta de apetite. A literatura oferece diretrizes para o manejo desses sintomas, que devem ser avaliados por meio de escalas, questionários e percepção do paciente. Todos os profissionais envolvidos na equipe no cuidado do paciente, sendo o especialista ou não especialistas em cuidados paliativos, devem alinhar suas condutas para oferecer intervenções que alterem o curso dos sinais e sintomas, direcionando o paciente para o nível de atenção adequado naquele momento da doença. A importância de compreender a dor em cuidados paliativos, é o que chamamos de “dor total”, um conceito de Cicely Saunders, uma inglesa, enfermeira e médica paliativista, que é reconhecida pelos fundamentos sobre cuidados paliativos. Um conceito que abrange a dor além do físico, sendo o cuidado de uma equipe multidisciplinar fundamental para trazer alívio em todas as dimensões de vida, como os aspectos psicológicos, a exemplo da ansiedade e depressão. Em 2019 estima-se que mais de 800 mil pessoas no Brasil, morreram com necessidade de cuidados paliativos, a maioria delas sem algum tipo de alivio de sofrimento. A falta de investimento em projetos e programas específicos voltados para os Cuidados Paliativos, interfere com a negligência de aliviar o sofrimento em sua total dimensão, para abranger toda essa dimensão de cuidado, é necessário que seja inserido na grade dos cursos de graduação em todas ás áreas de saúde, o conceito de cuidados paliativos, seus fundamentos e aspectos no manejo de cuidado em todos os níveis de atenção. Em 2023 foi dado um passo fundamental para assegurar a prática de cuidados paliativos no Brasil, através da aprovação da Politica Nacional de Cuidados Paliativos na Comissão Intergestores Tripartite. Espera-se que isso melhore os serviços do SUS, capacitando os profissionais de saúde para oferecer intervenções de conforto e alívio de sintomas, oferecendo uma assistência integral à saúde desta população. Conclusão: Este estudo destaca a importância de uma equipe multidisciplinar no cuidado ao paciente, abrangendo todos os níveis de saúde e integrando-se na política nacional de cuidados paliativos, tanto na teoria quanto na prática. É essencial que a equipe esteja unificada nas decisões e na assistência permanente, garantindo que o mesmo paciente receba cuidados contínuos desde a atenção primária até a especializada.
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