O Programa Qualificar ES é uma política pública estadual criada em 16 de maio de 2019 e atua na promoção da empregabilidade, empreendedorismo e inovação. Possui três modalidades de qualificação: presencial, semipresencial e ensino a distância. Desde 2003, expandiu seus polos presenciais ao alcançar os 78 municípios capixabas. Seu catálogo de cursos envolve diversos eixos tecnológicos, entre eles o de Ambiente e Saúde, que agrega a qualificação de futuros profissionais que desempenham atividades relacionadas aos cuidados e bem-estar. Em referência ao modelo adotado pelo Guia Pronatec do Ministério da Educação, foram selecionados os cursos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) em 2019 e Agente de Combate à Endemias (ACE) em 2023, com carga horária de formação que podem variar entre 60 a 120 horas a depender da realidade da comunidade local onde o curso é ministrado. Cabe destacar, que o Programa Qualificar ES possui componentes como o: Qualificar ES Mulher, Qualificar ES Estado Presente, Qualificar ES Turismo e o Qualificar ES Demanda Induzida. O objetivo desse relato consiste em descrever a experiência do programa na oferta de cursos de ACS e ACE em polos presenciais municipais. Desenvolvimento: A metodologia utilizada foi bibliográfica e documental, com o acervo hospedado na homepage do programa que consistiu em editais, catálogo de cursos e legislação vigente. Após a coleta de dados, os mesmos foram separados e catalogados, sendo analisados e descritos numericamente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regulamenta formação conforme o nível de aperfeiçoamento e de curta duração. Assim, o programa tem levado a qualificação profissional gratuita, prioritariamente, para munícipes em estado de vulnerabilidade de forma a capacitar profissionais para o ingresso no mundo do trabalho. O Programa Qualificar ES trabalha com a publicação de três editais de qualificação por ano. No recorte entre 2019 e 2023 foram disponibilizadas 140 ofertas para o curso de ACS e 18 ofertas para o curso de ACE em todo o estado. Em tais cursos, a metodologia é minuciosamente elaborada para a construção do conhecimento dos alunos, reforçar a história do surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Reforma Sanitária, a importância dos Movimentos Sociais, o fortalecimento do Conselho de Saúde, o funcionamento das Redes de Atenção e a Atenção Primária como Porta de Entrada do Sistema. Os alunos são estimulados a visitar as Unidades de Saúde do território que moram, mapear os problemas de saúde, conversar com os diretores dos serviços sobre o Conselho Local, entre outras experiências. Para os alunos, os cursos representaram uma mudança sobre o que é o SUS como política pública. Considerações finais: O Programa Qualificar ES contribui para qualificar a população capixaba para o mundo do trabalho e incentivar a elevação da escolaridade. No que tange aos cursos de ACS e ACE, esse objetivo pode ir além, ao propor reflexões sobre direitos e cidadania, além das reflexões sobre políticas de saúde, acesso, redes de atenção e saúde da família. É uma nova percepção da comunidade sobre as potencialidades do SUS.
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