A condição das pessoas com distúrbios psicológicos em nações desenvolvidas e em desenvolvimento é extremamente preocupante. O cenário encontrado nesses países demonstra que os direitos humanos são frequentemente desrespeitados, os recursos financeiros disponíveis são inadequados, o número de profissionais de saúde com o olhar para a saúde mental é escasso, o que resulta na indisponibilidade ou na baixa qualidade dos serviços psicossociais. No contexto brasileiro, a reforma psiquiátrica representa um movimento que busca substituir o tratamento baseado no isolamento do paciente por uma abordagem mais humanizada, cujo objetivo principal é reintegrar os pacientes da saúde mental na sociedade. No estado do Amazonas, a lei estadual 3.177, sancionada em outubro de 2007, aborda a reintegração social de indivíduos com transtornos mentais, incluindo o benefício aqueles sem suporte familiar ou acesso a serviços de assistência psicossocial. Isso seria alcançado por meio da criação de residências terapêuticas, assegurando, assim, que esses indivíduos tenham acesso à habitação adequada e à participação na vida social. Dados demonstram que o número de pessoas com transtornos mentais no estado do Amazonas é significativo, contudo, quando comparado com outros estados brasileiros, o andamento da reforma psiquiátrica na região é insatisfatório. A referência no acompanhamento desses pacientes passou a ser os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que consistem em pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Atualmente, a capital do estado do Amazonas conta com a presença de cindo unidades de CAPS para atendimento à população, o que corresponde a 0,32 CAPS/100 mil habitantes, o que representa uma baixa cobertura aos pacientes psiquiátricos. Neste contexto, o presente trabalho tem como obejtivo avaliar por meio de uma revisão sistemática da literatura as políticas públicas de saúde mental voltadas para o acesso da população amazonense aos serviços de saúde bem como identificar as dificuldades e lacunas da rede de assistência no estado do Amazonas. Para o andamento da presente pesquisa foi realizado levantamento de dados da literatura, abrangendo trabalhos publicados no período de 2010 a 2023 nas bases de dados PUBMED, SciELO, Lilacs, BVS-Bireme e Portal de Periódicos da CAPES. Os descritores “sau?de mental”, “poli?tica de sau?de”, “servic?os de sau?de mental”, “Amazonas” e “Brasil” foram empregados em inglês e português, variando de acordo com a especificidade da base utilizada. A partir desse método de busca, foram encontrados 406 artigos nas bases de dados ciatdas. Os artigos foram importados para o Rayyan, passando pelo processo de exclusão e inclusão de artigos. Espera-se detectar lacunas e fragilidades na rede de acesso ao paciente psiquiátrico no Amazonas, como forma de garantir a formulação de leis, diretrizes e mais políticas públicas de saúde voltadas ao fortalecimento da rede de cuidado integral ao paciente psiquiátrico.
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