Esse resumo trata-se de um estudo sobre o controle social, a partir da Conferência Livre de Saúde da Universidade Federal do Pará-UFPA. As conferências livres fazem parte dos mecanismos de participação social em saúde, conforme previsto no Regimento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, são deliberativas e pela primeira vez contam com a possibilidade de eleição de delegados. As conferências livres podem ser realizadas em âmbito Municipal, Intermunicipal, Regional, Macrorregional, Estadual, Distrital e Nacional, complementando e ampliando a possibilidade de participação das diferentes populações e territórios.
As lutas do Movimento de Reforma Sanitária vêm se consolidando desde a década de 1980 e foram consagradas na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. O Relatório Final desta Conferência propôs o modelo de atenção à saúde defendido pelo Movimento de Reforma Sanitária e sua principal bandeira foi “Saúde direito de todos e dever do Estado”. As Conferências e os Conselhos de Saúde passaram a ser regulamentados a partir de 1990. Desde então os processos participativos e suas instâncias têm seu reconhecimento como inovações institucionais, sendo que diversos estudos tem apontado o seu fortalecimento.
Nosso trabalho tem os moldes do “Projeto de Pesquisa Saúde e democracia: estudos integrados sobre a participação social na 17ª Conferência Nacional Saúde”, intitulada GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA: AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA, que ocorreu nos dias 2 a 5 de julho de 2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), esse é um evento realizado a cada quatro anos, sendo um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade sobre políticas públicas rumo ao Sistema Único de Saúde.
O objetivo geral do nosso trabalho será analisar os processos do controle social, a partir da realização da 1ª Conferência Livre de Saúde da Universidade Federal do Pará-UFPA, ocorrida na cidade de Belém, no estado do Pará, no ano de 2023, como etapa que antecedeu a realização da 17º Conferência Nacional de Saúde.
A pesquisa está sendo desenvolvida com referenciais da saúde coletiva, com abordagem qualitativa, com a metodologia da cartografia e a análise dos dados seguirá as pistas desse mesmo método como pesquisa intervenção.
Relatarei brevemente o que motivou na realização da etapa da Conferência Livre de Saúde da UPFA e como me envolvi na mesma na condição de pesquisadora. A ideia inicial de meu projeto de pesquisa para o doutorado, era participar da Conferência Municipal de Saúde da cidade de Belém-Pa, aproximando-me do Conselho Municipal de Saúde com a intenção de participar das etapas que antecederam a realização da conferência, para no momento da execução do encontro já ter a aprovação do referido conselho para realizar a pesquisa, adotando os mesmos instrumentos de pesquisa da nacional.
Fizemos nossa aproximação com bastante antecedência, apresentamos a pesquisa e solicitamos pauta em plenária do Conselho Municipal de Saúde, como forma de obter a aprovação e poder realizar a pesquisa. Nos propusemos também a ajudar na organização da etapa municipal como forma de ir construindo o vínculo com o campo de investigação. Porém por inúmeras razões, não foi possível nossa apresentação para obtermos a aprovação oficial junto a plenária do Conselho Municipal de Saúde.
Na verdade, quase findando o prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Saúde para realização das etapas municipais, o município de Belém não havia lançado a convocatória de sua etapa. Por outro lado já estávamos na universidade mergulhados no tema do controle social e participação cidadã através do Grupo de Trabalho de saúde coletiva há mais de um ano, no qual estávamos estudando todos estes temas. Analisamos a convocatória do Conselho Nacional de Saúde, os prazos e decidimos realizar uma Conferência Livre de Saúde da UFPA, inclusive porque pela primeira vez esta etapa poderia eleger delegados. Isto nos colocava uma chance real de ir para a etapa estadual e tentar disputar vaga na nacional, e também vivenciar na prática aquilo que estávamos estudando na teoria.
Desta forma o GT de Saúde Coletiva coordenado pela Profa. Károl Veiga Cabral, do qual eu fazia parte, resolveu tomar para si a tarefa de realizar uma conferência livre de saúde. Engajados na missão nos organizamos em comissões e seguimos com atenção as regras do Conselho Nacional de Saúde para a realização de Conferências Livres.
Assim realizamos com toda garra a 1ª Conferência Livre de Saúde da UFPA. Uma atividade organizada, planejada e realizada pela pesquisadora e sua orientadora, junto a docentes e discentes da UFPA. A referida conferência livre de saúde teve como tema: “As interseccionalidades no contexto do Sistema Único de Saúde”, e ocorreu no formato presencial, no Auditório Setorial Básico I, nos dias 27 e 28 de abril de 2023, sendo presidida pelo grupo de professores e discentes organizadores.
Para nortear nossa pesquisa partiremos da seguintes indagações: Como se deu a participação dos participantes, discentes, docentes e comunidade em geral na Conferência Livre de saúde da Universidade Federal do Pará? Qual o perfil e as motivações dos delegados eleitos na Conferência Livre de Saúde da UFPA, em relação ao controle social?
Assim, nossa pesquisa se propõe a cartografar este percurso, contar esta história que vivemos coletivamente para analisar e debater os principais achados desta conferência e que nos permitiu estar também na etapa da Conferência Estadual de Saúde do Pará.
Utilizaremos a metodologia da cartografia, sobre o estudo do Controle Social no estado do Pará, a partir da 1ª Conferência Livre de Saúde da UFPA, utilizando como fonte, o diário de campo, as observações participativas e os instrumentos no formato de formulário do perfil dos participantes e entrevistas aplicados nos participantes e nas delegadas eleitas à estadual.
A análise dos dados seguirá as pistas do método cartográfico, um modelo de pesquisa sem regras preestabelecidas, mas guiado por pistas que manifestam-se dos encontros que emergem do mergulho em território. O cartógrafo atento ao entorno, munido de seu diário de campo anota suas impressões, analisa seus mapas conceituais e traça caminhos para a pesquisa, sempre acompanhado de seus interlocutores. Os detalhes, as emoções, as imagens, as posturas corporais, os discursos, os documentos, tudo pode lhe servir como pista no processo de investigação. A diretriz cartográfica se faz por pistas que orientam o percurso da pesquisa sempre considerando os efeitos do processo do pesquisar sobre o objeto da pesquisa, o pesquisador e seus resultados.
Os resultados buscarão ampliar o conhecimento sobre a temática da Saúde e Controle Social, democracia e participação cidadã, no território do Pará, na região Norte e esperamos poder contribuir com a sociedade, como fontes de pesquisas futuras, em especial por pensar e promover a participação cidadã no controle social desde o espaço universitário.
Pretendemos com esta pesquisa apresentar esse processo e analisar o que ele provocou no âmbito acadêmico, pois entendemos que a cidadania se constrói a cada dia e que a universidade deve ser um espaço de promoção desta cidadania comprometida e participativa.
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