Apresentação O Plano Anual de Capacitação (PAC), vinculado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), é um instrumento de gestão que tem como objetivo planejar, coordenar e executar atividades relacionadas à qualificação de servidores públicos estaduais. A Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) vem utilizando o PAC como estratégia para o fortalecimento das ações de Educação Permanente em Saúde, gerindo e monitorando a realização dessas ações desde 2007, além de direcionar anualmente recursos financeiros para sua execução. As ações presentes no PAC são indicadas pelos servidores da SESAB, levando em consideração demandas e necessidades de formação dos trabalhadores. Dessa forma, a SUPERH garante que as ações presentes no Plano estejam relacionadas com o cotidiano de trabalho de cada local. Desenvolvimento do Trabalho: Trata-se de um estudo analítico descritivo que utiliza as ações de EPS a serem realizadas em 2024, vinculadas ao PAC, agrupando-as e categorizando-as nos eixos de Gestão do Trabalho, Atenção à Saúde e Educação Permanente. Resultados: No ano de 2024, foram planejadas 123 ações educativas. Destas, 14% estavam relacionadas ao tema de Gestão do Trabalho, composto por ações que objetivavam o fortalecimento dos ambientes e processos de trabalho, com recurso empenhado de R$ 68.940,00; 42% foram agrupados no tema de Atenção à Saúde, com ações voltadas para o aprimoramento e melhoria das técnicas e saúde da população, com valor empenhado de R$ 97.110,00; e 44% se relacionavam ao tema de Educação na Saúde, com propostas educativas voltadas para a implantação, qualificação e melhoria de áreas da Gestão em Saúde, com valor de R$ 73.139,97. No ano de 2024, foi orçado um total de R$ 239.189,97. Considerações Finais: Percebe-se que a existência de um processo anual promove motivação nas equipes de EPS que atuam no âmbito do estado para levantar e identificar ações de qualificação para a força de trabalho que atua na Rede SUS/BA. Apesar de originalmente o instrumento de gestão estar ligado diretamente às ações da Administração Pública de modo geral, na SESAB ele foi adaptado para condizer com a realidade das ações educativas realizadas no SUS. Os dados de financiamento evidenciam o interesse e a implicação da SUPERH no fortalecimento das ações de EPS no estado por meio do direcionamento de recursos para o PAC. Cabe ressaltar que esta não é a única forma de financiamento das ações de Educação Permanente, mas sim uma das estratégias utilizadas para este fim. Além disso, percebe-se que o movimento de divulgação constante relacionado ao PAC, assim como reuniões de alinhamento junto aos trabalhadores, ampliam o número de ações de EPS planejadas, abrangendo ações de qualificação para diferentes públicos e de temáticas variadas.
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