Apresentação: Historicamente, a sociedade definiu papéis singulares para o sexo feminino e masculino, estabelecendo uma estrutura patriarcal, a qual contribuiu para a perpetuação de comportamentos como a violência contra a mulher. Tal situação pode ser observada, por exemplo, a partir da análise do Código Criminal de 1830, o qual atenuava o homicídio praticado pelo marido quando este alegasse que sua mulher havia cometido adultério. Diante desse cenário, as mulheres têm lutado para conquistar avanços na jurisdição brasileira, como ocorreu na aprovação da Lei Maria da Penha. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo avaliar, nos últimos 10 anos, a amplificação ou a redução desse tipo de conduta contra o feminino no Brasil, bem como avaliar o perfil demográfico que mais é afetado por essa problemática.
Desenvolvimento do trabalho: Trata-se de uma pesquisa epidemiológica descritiva que aplica dados colhidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), para observar, ao longo de um período de 10 anos, entre 2012 e 2022, a incidência de casos de violência contra mulheres nas diferentes regiões e estados do Brasil, analisando dessemelhantes variáveis que, neste contexto, são fatores demográficos, como a escolaridade, a faixa etária e a etnia das vítimas.
Resultados: Segundo as informações fornecidas pelo DATASUS, observou-se que, entre os anos de 2012 e 2022, a relação entre o número de notificações femininas de violência interpessoal/autoprovocada (2.343.033) e o total de casos notificados (3.287.167) se manteve próximo à 70% em todos os anos, sendo cerca de 2,33x maior que os as notificações masculinas. O mesmo padrão também é identificado quando os itens escolaridade, etnia, faixa etária e unidade federal (UF) de ocorrência foram analisados separadamente. Em relação à escolaridade, observou-se que, entre as mulheres entrevistadas no estudo, as que possuíam 5a a 8a série incompletas do ensino fundamental (14,07%) e o ensino médio completo (14,16%) notificaram, em maior número, algum tipo de violência. A respeito da etnia, mulheres brancas (40,25%) e pardas (39,68%) tiveram maior número de denúncias no estudo. A faixa etária com maior incidência de violência foi a de 20 a 29 anos (23,74%), sendo observado um aumento considerável entre a faixa de 10 a 49 anos, quando comparada a idades menores que 10 anos e maiores que 49 anos.
Considerações finais: A análise dos dados do DATASUS entre 2012 e 2022 revela que a violência contra a mulher continua prevalente no Brasil, com aproximadamente 70% das notificações de violência interpessoal e autoprovocada envolvendo vítimas femininas, especialmente entre jovens adultas e mulheres de escolaridade intermediária. Para enfrentar essa situação, é crucial implementar políticas públicas integradas que promovam a igualdade de gênero através da educação, fortaleçam e façam cumprir rigorosamente as leis de proteção às mulheres, e ofereçam uma rede de apoio abrangente que inclua serviços de assistência social, psicológica e de saúde, garantindo uma resposta eficaz e sensível às vítimas de violência.
Complete tool for submission, evaluation and publication of proceedings for scientific events.
