APRESENTAÇÃO: O presente resumo traz o relato de uma acadêmica do curso de Saúde Coletiva, participante pela primeira vez em um Conferência Municipal de Saúde, no estado do Pará. A conferência aconteceu no mês de abril de 2024, organizado pelo Conselho de Saúde Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Este espaço de governança reuniu representantes dos usuários, de entidades sindicais, trabalhadores da saúde, gestores públicos, conselheiros municipais de saúde e estaduais, além de acadêmicos dos cursos de saúde capital. A XV Conferência Municipal de Saúde de Belém teve como tema, “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. Esta foi uma etapa preparatória da 4º Conferência Nacional de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nessa edição o foco é a valorização das pessoas que constroem o Sistema Único de Saúde, em suas dimensões continentais que envolve diversas profissões de saúde de nível técnico/médio e superior. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: As conferências definem as diretrizes que devem orientar todo o processo de formulação das políticas de saúde. Nessa perspectiva e sob um contexto histórico no Brasil, no que diz respeito a uma série de ações que desrespeitam os direitos trabalhistas e que promovem o enfraquecimento das ações de educação em saúde, no mesmo período em que o país tenta se recuperar dos impactos da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis. Se formula dessa maneira, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que está mobilizando todas as regiões de saúde do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além da revisão dos processos de formação de profissionais da saúde. A 15º CMSB é parte preparatória da conferência nacional, a qual objetiva que os municípios debatam sobre os temas propostos nos eixos temáticos para que sejam identificadas as demandas da população e assim, formular possíveis políticas públicas. Na ocasião, nortearam os debates os seguintes temas “Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde”; “Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil” e; “Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde”. O evento programado para acontecer nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em um hotel no bairro central da capital paraense, com envolvimento de várias entidades, entre elas a Universidade do Estado do Pará, que realizou a inscrição de aproximadamente 100 participantes, entre alunos, professores e servidores. RESULTADOS: A escolha da graduação em Saúde Coletiva ocorreu pela identificação com o campo de atuação e as temáticas discutidas na área, sobre a perspectiva de populações historicamente marginalizadas no processo de cuidado em saúde na Amazônia. Talvez essa sensibilidade se dê pelo fato de pertencer a uma comunidade tradicional ribeirinha, a margem do rio Amazonas, que vive a dinâmica do ciclo hídrico e as vulnerabilidades do processo de cuidado na região de saúde “Baixo Amazonas” no Estado do Pará. Posteriormente, no ano de 2023 através de processo seletivo e contemplada pela cota socioeconômica, ingressei no curso de Saúde Coletiva da UEPA. Logo no primeiro semestre tive contato com os fundamentos da política de saúde, no que refere a Participação e Controle Social na Saúde, que garante a democracia do cuidado, através da atuação dos conselhos e conferências. Ao buscar aprofundar mais sobre o tema, busquei responder perguntas como: o que são? para que servem? onde ocorrem? Teoricamente as conferências municipais de saúde promovem a participação democrática, identificam prioridades de saúde e propõem soluções para os desafios enfrentados pela comunidade. Em posse desse conhecimento, vivenciei a experiência de participar da XV CMSB, oportunidade para cruzar teoria e prática. Primeiramente, destacarei a grande adesão do número de participantes ao evento, entre usuários, trabalhadores de saúde em sua grande maioria agentes comunitários de saúde, agente de endemias e gestores. Esses atores se dividiram nos três eixos temáticos. O eixo1 destinado aos usuários, eixo 2 aos profissionais e eixo 3 aos gestores, sendo este último, o qual acompanhei os debates no grupo de trabalho. Apesar de muitos representantes de movimentos sociais, não pude deixar de observar a falta de representações dos povos tradicionais, em nenhum dos três seguimentos, o que destaca a centralização do discurso da gestão do cuidado na região urbana do município, em meio as tentativas de implementações das políticas integrais de saúde para essas populações, o que vem a ser muito contraditório, visto que em Belém há dezenas de indígenas não aldeados, 39 ilhas (ribeirinhos) e pessoas remanescentes de comunidades quilombolas. Tudo isso, leva a questionar a efetividade do cumprimento do eixo1 no que se refere a democracia, mas também representa um alerta para mais um desafio de equidade na saúde pública. Ainda sobre a democracia, o tempo disposto para apresentação dos eixos temáticos mostraram-se insuficientes dada a importância do entendimento do mesmo e da finalidade para a apresentação das propostas, pois durante os grupos de trabalho foi notória a falta de conhecimento dos participantes, que inclusive propuseram ações que não contemplavam a proposta do eixo. Além disso, no grupo de trabalho do eixo 3 ficou evidente o discurso tendencioso do mediador, que afetou significativamente as propostas apresentadas pelos participantes, pois favorecia as propostas apresentadas por esse mediador, gerando assim conflitos e tumultos. Nesse momento do evento surge o questionamento: até que ponto é permitida a participação popular? Esta participação acontece de fato? Ou estamos nos escondendo atrás de discurso ornado de termos técnicos para confundi o cidadão leigo? O SUS é para o povo e este precisa ser o centro dos discursões em todas as dimensões. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A participação nessa conferência me tirou de um lugar confortante da teoria e colocou-me na posição não somente de futura profissional da saúde, mas também de usuária do SUS, de quem faz o SUS acontecer de fato, para que isto aconteça é necessário a participação ativa de profissionais e usuários com interesses alinhados no usuário. Mas em prática ainda galgamos em passos lentos, talvez se houvesse interesse em conhecer os atores do processo de cuidado, o território do cuidado e toda pluralidade embutida na rede viva, com o objetivo de reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, estaríamos mais próximo de nossa realidade. Contudo, a vivência me proporcionou saberes, inquietudes, ampliou minhas perspectivas em relação a saúde coletiva e a efetivação das políticas públicas de saúde, embora ainda existam muito desafios é preciso saber lutar e as conferências de saúde também são as nossas lutas.
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