No dia 22 de maio de 2024, foi publicada e decretada a mais nova Política Nacional de Cuidados Paliativos, um dia muito importante, sendo um marco na história da saúde publica brasileira, para que seja iniciado as implementações pelo Sus (Sistema Único de Saúde) de serviços de cuidados paliativos, com um maior planejamento, com acesso a medicamentos, para serviços paliativos especializados, capacitação de profissionais, capacitação de ensinos para cuidados paliativos e com maior informações para a população e sociedade.
Os cuidados paliativos e uma abordagem que visa a melhoria na qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante das doenças que ameaçam a continuidade da vida, por meio do alivio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza físico, psicossocial e espiritual.
Com essa estratégia o governo irá fazer grandes investimentos financeiros, para uma assistência especializada para termos resultados significativos no alívio da dor, no controle de sintomas, com apoio emocional, com melhora na qualidade de vida das pessoas que enfrentam doenças graves e crônicas, resultando em uma experiência mais digna e confortável para as pessoas, familiares e cuidadores.
Em Brasília, no dia 31 de maio de 2024, o governo federal comunicou e homologou a nova política pública de cuidados paliativos, a iniciativa visa fornecer e fortalecer os cuidados humanizados e de qualidade a pacientes com doenças graves e em estágio avançado, assim como oferecer suporte abrangente às suas famílias. Anteriormente os cuidados paliativos era inserido na política nacional de doenças crônicas, com uma Resolução n 41, de 31 de outubro de 2018 que garantia a assistência dos pacientes de cuidados paliativos até a fase terminal, mas ainda era pouco para a importância do tema, sendo assim vários movimentos em prol da criação da política própria ganhou forca e resultou que nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023 foi aprovada a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP).
A nova política tem por características a maior cobertura Universal para ampliar o acesso aos cuidados paliativos em todo o país, garantindo que pacientes de todas as regiões tenham acesso a serviços de qualidade.
Com uma maior Integração de Serviços, sendo promovida integração entre os diferentes níveis de assistência à saúde, iniciando pela atenção primária até os serviços especializados, para garantir um cuidado contínuo e coordenado.
Será necessária uma Capacitação Profissional que irá ser desenvolvidos programas de capacitação para profissionais de saúde, garantindo que tenham preparo para a uma melhor qualidade de assistência cuidados paliativos.
Em relação ao suporte aos familiares, essa política inclui medidas para oferecer suporte emocional e prático às famílias dos pacientes, reconhecendo o papel vital que desempenham no processo de cuidado.