Inacessibilidade de povos originários e quilombolas a saúde básica e integral: uma questão de dignidade

  • Author
  • Mariane Custódio Januário Malheiros
  • Co-authors
  • José Jefferson Alves da Silva , Nicolas Meirelles pereira
  • Abstract
  • A ausência de integralidade vivida pelos povos originários e indígenas, apesar de ser uma garantia constitucional o acesso ao Sistema Único de Saúde, é um reflexo das desigualdades sociais e raciais sofridas por esses povos, tal como o exercício de controle social imposto sobre eles. Assim, o processo histórico de desigualdades, o qual esses povos foram submetidos, colaboraram para uma manutenção da precariedade do cuidado integral pela Atenção Primária de Saúde, a qual contribui para que essas comunidades marginalizadas tenham uma autopercepção de saúde negativa, concomitante a um estado de saúde agravado. Prevalência de doenças crônicas e menor expectativa de vida dos pertencentes dessas comunidades, são exemplos. Ademais, devido à falta de visibilidade sofrida pelos povos quilombolas e indígenas, embora de conhecimento da Atenção Primária e a existência de órgãos como a PNSIPN e a PNASPI- que visam garantir a equidade na atenção à saúde dessas populações-, as demandas de saúde dessas populações vulneráveis ainda é uma questão a se superar, uma vez que estão presas em um círculo vicioso de precariedade - continuam punidas pelo elitismo e pelo controle social exercido sobre elas. Analogamente, pessoas do sexo feminino, sem ensino fundamental e não brancas têm mais chances de se sentirem e serem discriminas por agentes da saúde - sendo essas características presentes em grande parte dos componentes dos povos indígenas e quilombolas.

    Dessa forma, o objetivo deste estudo é mitigar questões sociais étnico-raciais que prejudicam o acesso à saúde básica e integral e a dignidade humana. Esse trabalho se justifica por fomentar discussões desde obstáculos burocráticos na Atenção Primária à Saúde a ideias do imaginário coletivo. A partir da utilização do método de busca e revisão sistemática de publicações científicas, utilizamos como pilares para a busca problemas e especificidades de saúde dessas comunidades, como a necessidade cuidados ginecológicos, a depressão, as doenças crônicas e a tratamentos oncológicos, além da “dificuldade de acesso”, “falta de profissionais”, “racismo”, “negligência médica”, “Atenção Primária à Saúde” “cuidado especializado”. Contribuindo para que seja possível a redução dessa inacessibilidade, precariedade e que essas comunidades consigam superar a invisibilidade imposta a eles, para que haja um referencial, que possibilite a  criação de novas unidades de saúde e planejamento de ações necessárias ao desenvolvimento desses povos. Como critério de inclusão, utilizamos uma janela temporal de 10 anos para a seleção dos artigos e como critério de exclusão a temática destoante do Sistema de Saúde brasileiro.

    Resultados: Os resultados serão demonstrados após a seleção, avaliação e síntese da informação extraída dos trabalhos. Espera-se identificar que tais condições de vida, falta de saneamento adequado e outros fatores acarretam em problemas de saúde diversos, tais como parasitoses intestinais, quadros depressivos, síndromes metabólicas, hipertensão arterial, além de muitos outros quadros clínicos.

  • Keywords
  • Dignidade Humana, Povos originários, Comunidade quilombolas, Atenção Primária a Saúde, integralidade
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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