Atenção à saúde da população rural: uma análise documental em planos municipais de saúde

  • Author
  • Camila Franceschi
  • Co-authors
  • Bruna Oliveira Ungaratti Garzão , Vanessa Ramos Kirsten
  • Abstract
  •  

    Apresentação: O sistema único de saúde orienta que a elaboração dos planos municipais de saúde (PMS) contemple de forma equitativa todas as populações e suas especificidades. Na população rural, os modos de vida tradicionais mesclam-se aos arranjos próprios dos territórios, repercutindo sobre a saúde desses indivíduos. Os PMS expressam a configuração social, cultural e de saúde do município e, portanto, as particularidades inerentes à ruralidade devem ser consideradas em sua construção. O presente trabalho objetivou identificar o planejamento da atenção à saúde da população rural. Desenvolvimento: Estudo quantitativo e descritivo, realizado a partir da análise documental dos PMS dos 26 municípios da 15º Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul, respectivos ao quadriênio 2022-2025. Os PMS são subdivididos nas seções: Introdução e análise da situação; Objetivos e metas; Propostas de intervenção. Foi realizada a leitura completa de dois PMS para as definições de busca, selecionando-se as palavras-chave "rural", "rurais", "campo", “interior”, “acesso”, “agricultor” e “agrícola” e "agrotóxico". Cada menção aos termos que correspondesse ao objetivo da pesquisa pontuou para a  avaliação subjetiva da inclinação dos PMS ao tema. Resultados: No total, 21 municípios apresentaram ao menos uma menção à população rural. Desses, 17 o fizeram na introdução e análise situacional, 2 nos objetivos e metas e 7 nas propostas de intervenção. Somente 1 mencionou a ruralidade nas três seções. Identifica-se que os territórios rurais da região são fortemente marcados pela agricultura, o que compromete a compreensão de outras formas de vida nesses espaços. Os termos “agricultor”, “agrícola” e “agrotóxicos”, somados, surgem um total de 24 vezes. Sobre este último, 14 municípios fazem referência ao estarem localizados em uma região com altíssimo consumo de agrotóxicos, bem como ao alto risco de intoxicações para os trabalhadores. O uso intensivo de agrotóxicos piora a situação alimentar e de trabalho da população e potencializa agravos ao meio ambiente, exigindo ações intersetoriais robustas que visem reconfigurar os sistemas de produção de alimentos. Outro importante aspecto mencionado por 12 municípios é o acesso à alimentação adequada e saudável como determinante e condicionante da saúde. Sabe-se que a ruralidade implica em dificuldades de acesso físico e econômico às condições essenciais de vida. O acesso a serviços e ações de saúde também foi citado diretamente em 7 PMS e subentendido no planejamento de ações de Educação em Saúde para a população rural noutros 4. A ruralidade compõe a identidade social e econômica desses municípios, dos quais 10 mencionam que grande parte da população reside em áreas rurais e reconhecem as vulnerabilidades envolvidas nessa condição. Contudo, embora essa população esteja contemplada na seção inicial dos PMS, as ações a ela direcionadas são genéricas ou incipientes. Considerações finais: A ruralidade, enquanto modo de vida, impacta diretamente na saúde da população. Todavia, os PMS avaliados ainda são limitados no planejamento da atenção à saúde para esse grupo, pois visualizam o meio rural, prioritariamente, pela ótica econômica. A promoção integral da saúde da população rural requer da gestão pública um planejamento mais aproximado às suas necessidades singulares.

  • Keywords
  • Saúde da População Rural, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Sistemas Locais de Saúde, Governo Local
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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