Construção do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no trabalho na Saúde

Construção do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no trabalho na Saúde

• Author
• PATRICIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA
• Co-authors
• Érica Cristina Silva Bowes , Élcio de Sousa Oliveira , Eufélia Lima Gonçalves , Stefany Rodrigues da Silva , Lorena Ribeiro Soares dos Santos , Thailma Alves de Jesus , Renata Damásio de Araújo
• Abstract

•  

  Apresentação: Este trabalho trata-se da construção do programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no trabalho na Saúde a ser implementado no âmbito do Ministério da Saúde, com vistas a promoção de um ambiente de trabalho livre de assédio e com respeito as diversidades e singularidades para todas as/os trabalhadoras/es. Objetivo: Desenvolver estratégias eficazes de prevenção e enfrentamento ao assédio, discriminação e violência relacionada ao trabalho no âmbito do Ministério da Saúde. Método: Para a elaboração do Programa foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) com a participação de representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS), que coordena os trabalhos. As reuniões do GT iniciaram em 2023, com encontros quinzenais/semanais, totalizando 20 encontros e cerca de 80 horas de trabalho. Foi realizado um projeto de “Apoio à Elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ” com vistas à realização de oficinas de AIR na temática do programa, como parte das atividades do GT para aprofundamento conceitual e alinhamentos necessários. A partir de então foram realizadas nove oficinas com produções significativas para a construção da minuta do programa, contribuindo para a definição do problema e dos objetivos. Resultados: Este GT permitiu a construção da minuta do programa, que foi finalizada em maio de 2024, contemplando 4 pilares fundamentais, sendo estes: Prevenção, com estratégias de educação permanente quanto aos processos de sensibilização; Acolhimento, com a instituição do Núcleo integrado de prevenção e enfrentamento ao assédio e às discriminações no Trabalho na Saúde (NIPEADTS); Detecção, Apuração Ética e Atos Correicionais, com práticas de monitoramento cuidadoso para identificar indícios de ocorrência de assédio, bem como em um sistema ágil e eficiente para receber e tratar as denúncias; e Monitoramento e Avaliação, com a criação de um conjunto de indicadores para monitorar o programa. Considerações finais: O programa desenvolvido será crucial para criar estratégias de prevenção ao assédio no trabalho, promovendo um ambiente mais digno e saudável.

   

• Keywords
• Assédio, Trabalho na Saúde, Discriminações
• Subject Area
• EIXO 2 – Trabalho

Back