Desenvolvimento e Aplicação de um Termo de Assentimento Livre e Esclarecido para Crianças de 1 a 8 Anos

  • Author
  • Rodrigo Gonçalves Costa
  • Co-authors
  • Karen Gabriela Teixeira de Queiroz , Patrícia Angélica Martins Cânfora , Claudirene Milagres Araújo , Isabela Mie Takeshita
  • Abstract
  • Introdução: As crianças são dotadas de direitos e deveres conforme garantem a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas e o Estatuto da Criança e do Adolescente, e embora não exerçam de maneira plena sua liberdade conforme a sua fase de desenvolvimento físico, psíquico, social e necessitem dos cuidados e supervisão de seus responsáveis, estes devem ser respeitados. O Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) é um documento elaborado em linguagem acessível, geralmente lúdica, capaz de esclarecer os objetivos e os procedimentos da pesquisa e tem como objetivo ter explícita a anuência dos menores de idade em sua participação nas pesquisas.  Objetivo: Criar um TALE para integrar a criança na concordância em participar de uma pesquisa. Metodologia: Trata-se de relato de experiência acadêmica de três estudantes que durante o trabalho de conclusão de curso de enfermagem em uma faculdade privada de Belo Horizonte, buscaram na literatura informações para construção e aplicação do TALE entre crianças de um a oito anos. O local de aplicação foi o ambulatório da referida faculdade. Resultados: Foram criadas duas versões do TALE para a pesquisa: uma em formato de história em quadrinhos para as crianças de idade pré-escolar, e outra com atividades pedagógicas para as crianças em idade escolar. Sua aplicação revelou que cada formato utilizado contribuiu para a compreensão desse público sobre os objetivos do estudo, sendo eficaz ao esclarecer as dúvidas, adaptando-se ao nível cognitivo e possibilitando seu assentimento e sua colaboração na coleta de dados. Considerações finais: Desenvolver e implementar o TALE em um formato lúdico foi uma experiência exitosa para  a pesquisa envolvendo crianças. A sua aplicação é uma oportunidade de inserir as crianças nas decisões, de forma respeitosa e na proporção do seu entendimento, favorecendo o desenvolvimento de sua autonomia.

  • Keywords
  • Direitos da Criança, Saúde da Criança, Consentimento Informado por Menores, Ética em Pesquisa, Tempo de Tela
  • Subject Area
  • EIXO 1 – Educação
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