OS DESAFIOS ACERCA DO CONTROLE SOCIAL NAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE: UM ESPAÇO DE DEMOCRACIA OU DE SILENCIAMENTO.

  • Author
  • Carla Vitória Alves de Carvalho
  • Co-authors
  • Rosiane Rodrigues Pinheiro
  • Abstract
  • APRESENTAÇÃO: O seguinte estudo relatar a experiência de uma graduanda do curso de Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Pará (UEPA) na 15° Conferência Municipal de Saúde de Belém a partir de suas percepções acerca de como se estabelece o processo do controle social durante os debates e discursões realizados nestas conferências, por meio deste relato, objetiva-se, portanto, incitar reflexões em torno dos desafios do controle social nos conselhos e conferências de saúde. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: A 15° Conferência Municipal de Saúde de Belém ocorreu nos dias 29 e 30 de abril, apresentando como tema central “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, o tema possuía três eixos, sendo eles: Eixo 1 “Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde”; Eixo 2 “Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil”; Eixo 3 “Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção de saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde”. Cada eixo contava com um representante, profissional da saúde, para apresentá-lo inicialmente a plenária. Logo após a apresentação dos eixos deu-se início a uma mesa redonda entre os representantes e os ouvintes, seguido da divisão dos grupos que iriam participar das discursões específicas de cada eixo para a formulação de moções, as quais deveriam ser construídas através de debates deliberativos que abrangessem as especificidades relacionadas a temática. Sendo assim, para a elaboração das moções os três grupos foram direcionados para diferentes ambientes, nos quais haveria, em teoria, a apresentação de propostas seguidas de diálogos deliberativos entre os membros do grupo, objetivando que todos chegassem a um consenso na escolha das moções. Nesse sentido, o processo de construção do eixo 1, do qual participei, iniciou-se com a exposição de propostas trazidas pelos membros do eixo, sendo eles, trabalhadores, gestores de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo este último grupo representados por lideranças de movimentos socais e acadêmicos participantes. Entretanto, durante o decorrer das apresentações foi possível observar que o espaço democrático que deveria priorizar a participação ativa da população, era, na verdade, tomado por uma série de divergências quanto a permanência do controle social. Sob esta óptica, situações como interrupções dos momentos de falas, negligência dos questionamentos da população, beneficiamento de propostas, anteriormente já articuladas com o mediador do debate, e o descaso quanto a exposição de outras demandas, como a criação de cargos para bacharelado de saúde coletiva nas três esferas de gestão, foram recorrentes durante toda programação. A partir desse momento houve uma grande desorganização no local acarretando um atraso na construção das moções e a invisibilização de demandas e necessidades levadas por usuários, as quais não foram ao menos apresentadas e debatidas, pois, este último grupo não obteve espaço, por parte dos demais membros, para defender suas propostas. Apesar do ambiente sobredito não ter se mostrado aberto a dar espaço para demandas que não correspondiam aos interesses dos coordenadores e mediadores do debate, as diferentes categorias, entre elas os acadêmicos de saúde coletiva, que compunham o grupo de usuários, uniram-se em prol de defender suas propostas e inseri-las nas moções. Dessa forma, os últimos momentos da programação foram marcados por intensas discursões entre usuários, trabalhadores e mediadores, desse modo, o primeiro grupo tentava defender e promover a importância das suas propostas no cenário de saúde, enquanto os dois últimos grupos insistiam em favorecer deliberações especificas, as quais todas foram levadas e inseridas entre as moções pelos mesmos sem que houvesse ao menos a apresentação detalhada dessas propostas, desmerecendo e modificando as demandas apresentadas pelos usuários, como ocorreu com a proposta levada pelos graduandos de saúde coletiva nas diversas vezes em que os mediadores alegaram que o curso se tratava, na verdade, de uma capacitação profissional. Contudo, após muita articulação e persistência do grupo de usuários em prol do reconhecimento do seu espaço e voz as deliberações promovidas por esta categoria foram devidamente inseridas entre as três moções elaboradas no eixo 1. RESULTADOS: Como efeito do descaso em torno das especificidades, necessidades e demandas apresentadas pela comunidade nesses espaços nota-se as defasagens, falta de resolutividade e de abrangência das políticas públicas de saúde, uma vez que, os espaços que deveriam promover o controle social, como as Conferências e Conselhos de Saúde, não atribuem voz e visibilidade a categorias que expressam e vivenciam na integra o real cenário da saúde pública. Sendo assim, processos como a avaliação da situação de saúde local e a elaboração de diretrizes para a formulação das políticas de saúde são realizados somente a partir do olhar técnico de profissionais e gestores, negligenciando, dessa forma, o viés social e cultural que deve ser considerado nestes processos. Portanto, como é possível elaborar políticas públicas de saúde eficazes e de qualidade baseadas apenas no ponto de vista dos agentes que oferecem o serviço, mas que não os vivenciam e ao menos conhecem as inúmeras realidades e relações da população com esse serviço. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Acompanhar e participar ativamente da 15° Conferência Municipal de Saúde de Belém, enquanto acadêmica de Saúde Coletiva, usuária do Sistema Único de Saúde e futura Sanitarista estimulou reflexões críticas frente aos desafios presentes em torno da consolidação do controle social e da existência de ambientes democráticos presentes dentro do cenário de saúde no Brasil. Atualmente, termos como “controle social” e “participação social” são amplamente discutidos e promovidos, principalmente em meios acadêmicos, seja por meio de artigos, falas, posicionamentos ou estudos, entretanto, quando saímos da teoria e partimos para observamos estes termos na prática é notório que as demandas e necessidades da população ainda são negligenciadas em detrimento dos interesses profissionais, financeiros e pessoais dos agentes que deveriam defender e lutar pelo bem-estar da população. Sob esta análise, observa-se que o termo “controle social” se limita as linhas dos artigos no qual é abordado e seu significado ainda é desconhecido por uma grande parcela dos profissionais da saúde.

  • Keywords
  • Controle Social, Saúde Coletiva, Participação social
  • Subject Area
  • EIXO 4 – Controle Social e Participação Popular
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