Conforme dados do Censo 2022, atualmente há 1.693.535 autodeclarados indígenas, aumento de 88% quando comparado ao levantamento anterior, em 2010. Em relação à territorialidade, 36.73% residem em terras indígenas, sendo os demais presentes em diferentes contextos, como o urbano, culminante de um processo sócio-histórico marcado pela colonização, violência e interação com populações não indígenas.
Estudos sobre as migrações de populações indígenas para a zona urbana em toda a América Latina vêm aumentando devido à reestruturação destes grupos nos territórios de forma multifatorial, envolvendo os modos de vida e as relações sociais e culturais deste fenômeno. Essas migrações são acompanhadas por desafios socioeconômicos e marginalização, o que inclui os processos de saúde e doença vivenciados nesses novos contextos de vida.
O objetivo deste estudo é discutir sobre os processos saúde-doença vivenciados por indígenas nos diferentes contextos urbanos brasileiros.
Realizou-se uma revisão narrativa de literatura, por meio de busca de publicações no Portal de periódicos da Capes, utilizando-se descritores relacionados à temática investigada. O levantamento foi realizado entre abril e junho de 2024.
Nos materiais levantados, percebeu-se que houve aumento significativo de materiais trazendo as vivências indígenas nos contextos urbanos brasileiros. Em todas as situações, dá-se destaque às desigualdades sociais e às barreiras de acesso aos diferentes níveis de atenção encontradas no Sistema único de Saúde (SUS), demonstrando um racismo estrutural. A atenção à saúde indígena no contexto urbano apresenta ainda maior dificuldade de considerar as complexas concepções de saúde-doença-cuidado, distintas das ocidentais.
Para muitas etnias, saúde e doença estão relacionados a questões como direito territorial, mudanças climáticas e influências urbanas, o que acaba impactando os modelos de atenção (biomédico e tradicionais) em seus processos de adoecimento. Tal fato é evidenciado, por exemplo, com a maior incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave em indígenas em territórios demarcados e de COVID-19 nos que vivem nas cidades, todavia o registro sobre o adoecimento indígena nas cidades ainda é bastante precário.
Diversas questões influenciam a migração para as cidades, o que gera maior sofrimento étnico-político devido às desigualdades que subsidiam violências invisibilizadas (sejam físicas ou simbólicas), somado às dificuldades de acesso à renda, educação e moradia. Interessante perceber que há um fluxo contínuo de trocas entre os espaços urbanos e os territórios demarcados, sendo essa dinamicidade cultural uma característica importante.
Percebe-se a necessidade de análises mais profundas sobre a diversidade de formas de experiências indígenas de adoecimento no contexto urbano. Essas experiências possuem relações com seus territórios tradicionais, mas também apresentam-se de outras formas nos contextos urbanos, trazendo dimensões relacionadas à migração, às frágeis condições de moradia e trabalho, bem como às barreiras do SUS. Recomenda-se que novas Políticas Públicas busquem garantir o direito de acesso diferenciado e intercultural aos povos indígenas moradores nas cidades, da mesma forma que a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas respalda que ocorra aos indígenas presentes nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, em territórios demarcados, visto que saúde é um direito de todos os indígenas e dever do Estado.
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