Cartografia da Atenção Especializada no Estado do RS

  • Author
  • Carla Fabiane Wojciekowski
  • Co-authors
  • Gabriel Calazans Baptista , Cristian Fabiano Guimaraes , Rosimarie Andreazza , Luis Tofani , Arthur Chioro
  • Abstract
  •  

    Este trabalho parte de uma pesquisa realizada em parceria com a Unifesp/MS a fim de conhecer os desafios da Atenção Especializada (AE) produzindo informações de natureza qualitativa e qualificar o diagnóstico situacional da AE no estado do RS. Considera as diferentes forças que atuam na análise e compreensão das questões estratégicas sobre as temáticas que envolvem o financiamento, a contratualização e a regulação da AE, com a percepção e atuação dos diversos atores envolvidos, investigando a organização e o funcionamento a partir de macrorregiões de saúde acessadas. 

    A estratégia cartográfica disparou movimentos desejantes considerando jogos de forças postos em análise frente a realidade acessada (Barros e Passos, 2009; Paulon, S. Romagnoli, R.  2010), no encontro com os serviços, atores e instituições. Arranjos múltiplos foram agenciados com a análise documental, entrevistas com atores chaves, rodas de conversa, participação de reuniões e eventos com gestores municipais, trabalhadores dos serviços e das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e visitas aos serviços municípais, visualizando questões estruturantes do Sistema Único de Saúde Gaúcho e da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), desenvolvida e aprovada pelo  Comitê de Ética da UNIFESP através do parecer n. 6.621.336), contribuindo com a pesquisa nacional.

     A operacionalização da AE no RS inclui fatores relevantes do planejamento feito pelo Estado em se efetivar na realidade dos territórios, distribuir recursos na regulação e contratualização público-privado, enquanto planos de disputa e múltiplos interesses envolvidos.Quanto ao financiamento, regulação e contratualização dos serviços, o Estado possui iniciativas importantes, seja através do desenvolvimento de uma metodologia específica de alocação dos recursos próprios para os prestadores e municípios gestores dos serviços (ASSISTIR), pelos sistemas de regulação de consultas (GERCON) e o de regulação de internações (GERINT). 

    O percurso disparou pistas sobre a governança e as tensões na relação interfederativa entre municípios, Estado e demais atores que compõem a AE, indicando uma necessária, e em construção de uma maior autonomia regional para a tomada de decisões de forma coletiva, com fragilidades nas instâncias de pactuação regional CIR, que se desdobram no nível estadual (CIB); Indentificou-se estratégias de indução da AE da gestão estadual e da pactuação com todas as referências de cuidado especializado nas diferentes regiões de saúde através da CIB 50/2022; e um melhor entendimento sobre os resultados da utilização dos sistemas tecnológicos no processo de regulação de consultas (nível municipal e regional); A complexidade nas relações com prestadores de serviços, em sua maior parte da rede no Estado, com a gestão sendo feita pelos próprios municípios, na prestação de serviços direta à população; Os sistemas regulatórios facilitaram a criação de uma fila única, mesmo com vazios assistenciais não regulados; A imersão na Macro Vales compõem a modelagem da rede de traumato ortopedia da região - a emergência, o centro especializado e  AB, como prática criativa de qualificação da AE no RS, sinaliza um tripé entre regulação, gestão do cuidado e transporte sanitário que aposta em uma metodologia relacional, de regulação que se aticula, qualifica e dialoga entre si,  extrapolando o "acesso" do "andar de fila".

     

  • Keywords
  • Regionalização em Saúde; Gestão do Cuidado em Saúde, Atenção Especializada
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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