INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA: ANÁLISE E REFLEXÕES

  • Author
  • Sílvia Maria Farias dos Santos
  • Co-authors
  • Marco Antonio Barros Guedes , Marcos Paulo Oliveira Moreira , Juliana Farias Vieira , Ana Beatriz Souza e Souza , Luana Almeida dos Santos , Keyla Pereira Tiago , Sheyla Mara Silva de Oliveira , Juracy Rocha da Silva , Franciane de Paula Fernandes
  • Abstract
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    Apresentação: A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) marcou uma nova era nas políticas de saúde, com ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS) como pilar fundamental. Assim, o Ministério da Saúde tem direcionado esforços para promover a prevenção, promoção e recuperação da saúde por meio da APS, visando melhorar os indicadores de saúde e a qualidade de vida da população, o que tem refletido na redução e mudança do perfil de morbimortalidade. Nesse cenário, a APS, como primeira porta de entrada para o SUS, desempenha um papel fundamental na organização e acesso universal aos serviços de saúde. Diante disso, a avaliação da APS passa a ser um ponto importante para monitorar seu desempenho. Para isso, tem sido utilizada como um instrumento importante de avaliação, a lista brasileira de condições sensíveis à atenção primária (CSAP), publicada em 2008, pois as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde (ICSAP) são definidas como um grupo de doenças que deveriam prioritariamente ser gerenciados na APS, mas devido a ineficiência dos serviços oferecidos nesse nível de assistência, o paciente tem como desfecho uma internação por condições que poderiam ter sido evitadas. Assim as ICSAP se tornaram um indicador indireto de grande importância que tem sido usado para avaliar o acesso aos serviços primário e a qualidade da APS, sendo cada vez mais utilizado em diversos países. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo investigar as principais condições de saúde que tem contribuído para as internações por condições sensíveis à atenção primária no município de Santarém-PA. Desenvolvimento do trabalho: Trata-se de um estudo ecológico, de série temporal, realizado a partir de dados secundários acerca das ICSAP no município de Santarém-PA no período de 2017 a 2022. Os dados foram obtidos no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), disponibilizadas através do tabulador de dados (TABWIN) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. A amostra contemplou as internações de pacientes residentes no município de Santarém, que foram hospitalizados por Condições Sensíveis à Atenção Primária neste município. As variáveis observadas foram: causas da internação, sexo, faixa etária, cor/raça e valor total dos custos de internação e dos custos por grupo de Doenças. Resultados: No que se refere ao quantitativo de ICSAP no período estudado, identificou-se uma maior ocorrência no ano de 2018 (21,7%), seguido de 2019 (18,6%) e 2017 (18,4%). Por outro lado, o número de óbitos foi maior em 2018 (19,9%), seguido por 2021 (19,3%) e 2020 (17,6%). Durante a pandemia da COVID-19, o adiamento de consultas médicas e a hesitação em procurar atendimento, devido ao medo de exposição ao vírus, podem ter contribuído para o agravamento dessas condições, como sugere um estudo realizado em Manaus-AM. Nesse mesmo período, apesar dos avanços na expansão da cobertura territorial da Atenção Básica, estudos identificaram um aumento nas internações por CSAP em determinadas regiões, sugerindo a manutenção dos desafios existentes na gestão de condições crônicas e no acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde. Políticas específicas, como o fortalecimento de redes integradas de atenção à saúde, têm sido propostas como estratégias para enfrentar esses desafios. Acerca do perfil epidemiológico das ICSAP, foi possível identificar o homem do sexo masculino (53,3%), de cor parda (83,8%) e com idade superior a 70 anos (18,3%) como os que mais internaram por ICSAP. É importante ressaltar, no entanto, que algumas condições listadas na portaria que determina a lista das CSAP no Brasil apresentam predileção por determinado sexo. Além disso, esses achados podem ser atribuídos à fatores biológicos, comportamentais e socioeconômicos, destacando a necessidade de abordagens diferenciadas na atenção primária de acordo com as peculiaridades destacadas pelo sexo, raça e pela idade do cidadão residente no território adscrito da Estratégia Saúde da Família. No que concerne ao quantitativo das ICSAP considerando os capítulos da Décima Classificação Internacional de Doenças (CID-10), as ICSAP mais prevalentes foram: as Doenças do Aparelho Respiratório (83,4%), seguidas das Doenças do Aparelho Circulatório (25,3%), Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo (19,4%), Doenças Infecciosas e Parasitárias (15,8%) e das Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas (11,5%), em relação a idade as faixa etárias que mais internaram por essas condições foram as de 1 a 9 anos e as acima de 50 anos de idade. Essa conjuntura é corroborada pelos estudos realizados em Manaus-AM (2015-2019) e no Estado do Maranhão (2010 a 2014), os quais apontam as Pneumonias, Insuficiência Cardíaca, Doenças Cerebrovasculares e Gastroenterites como as mais prevalentes nesse Estado, sendo menos evidente em Doenças de sangue, Deficiências Nutricionais e Infecções do Ouvido, Nariz e Garganta. No que diz respeito aos dispêndios hospitalares derivados das ICSAP, o atual estudo evidenciou um montante de R$ 7.808.806,45 no período de seis anos. Os maiores gastos são destinados à Doenças do Aparelho Circulatório (45,5%), seguido das Doenças do Tecido Subcutâneo (12,5 %), Doenças do Aparelho Respiratório (12,4%) e das Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas (11,5%). Considerações finais: Em síntese, a análise do perfil das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária em Santarém oferece informações valiosas sobre a eficácia dos serviços de atenção primária voltados para a população estudada. Os resultados destacam não apenas a frequência e a distribuição dessas internações, como também apontam desafios específicos e áreas de melhoria no sistema de saúde da região, principalmente nos destinados ao público infantil e ao geriátrico. Compreender o panorama das ICSAP nessas faixas etárias é crucial para orientar políticas de saúde direcionadas e eficazes, visando a redução dessas internações e o fortalecimento dos serviços de atenção primária voltados para a população de Santarém. Assim, este estudo oferece contribuições significativas para aprimorar a gestão e o planejamento da atenção primária, com o objetivo de promover uma saúde mais equitativa e eficaz. Um dos percalços encontrados durante a realização da pesquisa foi relacionado a ausência do preenchimento adequado das AIH, uma vez que houve um expressivo número de internações sem informações (6,1%) acerca da raça, dados esses que poderiam apontar um cenário mais fidedigno. Ressalta-se a importância do Agente Comunitário de Saúde como elo significativo dentro do território, que atua como ponte entre o cidadão e os serviços de saúde. As ações de promoção da saúde e prevenção de doenças realizadas por esses profissionais são de extrema relevância para o nível primário de assistência à saúde e, consequentemente, para a redução do número de ICSAP.

     

  • Keywords
  • Internação, atenção primária, acesso à saúde.
  • Subject Area
  • EIXO 2 – Trabalho
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