DESAFIOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES NO ACESSO AO SUS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

  • Author
  • Ana Carolina Cantuária de Assunção
  • Co-authors
  • Gabriel Lima de Andrade , Juracy Rocha da Silva , Felipe Braga Corrêa , Ana Lúcia Pinheiro Cardoso , Keyla Pereira Tiago , Sheyla Mara Dilva de Oliveira , Franciane de Paula Fernandes , Alexandre de Oliveira Magalhães
  • Abstract
  •  

    Apresentação: As populações LGBTQIAPN+ são compostas por pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e transgênero, queer, intersexos, assexuais, pansexuais, não binárias, entre outras identidades de gênero e orientações sexuais. A esses grupos é fundamental assegurar acesso justo e igualitário à saúde, garantindo que todos possam receber cuidados de saúde adequados sem enfrentar discriminação ou obstáculos. Essa garantia é essencial para promover a saúde integral e o bem-estar desses cidadãos, nesse sentido, o Sistema Único de Saúde (SUS), alicerçado nos seus princípios e diretrizes: (universalidade, integralidade e equidade), garante a todos os brasileiros o direito e acesso, sem distinção, a serviços e ações de saúde. Representando um dos mais extensos sistemas de saúde pública global, o SUS oferece acesso completo, universal e gratuito aos serviços de saúde para todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Contudo, membros da comunidade LGBTQIAPN+ muitas vezes enfrentam obstáculos no acesso à saúde, provenientes de atitudes discriminatórias, preconceitos, de iniquidades, falta de formação sensível e apropriada dos profissionais da saúde em relação às demandas particulares desses grupos. Tais impedimentos podem resultar no uso reduzido dos serviços de saúde, demoras na obtenção de tratamentos e desfechos de saúde desfavoráveis para essas populações. Assim, é enfrentar essas disparidades para garantir que o princípio da universalidade do SUS seja concretamente eficaz para todos os indivíduos, sem exceção de identidade de gênero ou orientação sexual torna-se necessaria para que os principios e diretrizes sejam plenamente aplicados. Este estudo tem como objetivo analisar os desafios da população LGBTQIAPN+ no enfrentamento das iniquidades no acesso ao SUS evidenciadas na literatura. Desenvolvimento do trabalho: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo revisão integrativa da literatura. O levantamento dos artigos abrangeu o período de 2019 a 2024, utilizando as bases de dados: MEDLINE, LILACS e Scopus, priorizando revisão de literatura existente sobre pessoas LGBTQIAPN+. Os descritores foram baseados em Ciências da Saúde (DECS): “Universalização da Saúde”; “População”; e “Discriminação”. Os critérios de inclusão foram: artigos científicos, dissertações e teses em português, publicados no período de 2019 a 2024. Foram excluídos estudos que não correspondem a questão norteadora e fugiram do tema. Resultados: Foram encontrados 32estudos iniciais. Após a aplicação dos critérios de exclusão, 9 estudos foram retirados, resultando em 24 estudos analisados. Esses estudos indicam vários desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no acesso aos serviços de saúde no Brasil. Primeiramente, a discriminação e o preconceito são problemas prevalentes. Evidências mostram que atitudes discriminatórias e preconceituosas por parte dos profissionais de saúde criam barreiras significativas, impedindo que essas populações recebam o atendimento adequado. Essas atitudes prejudicam a relação entre pacientes e profissionais, resultando em desconfiança mútua e evasão dos serviços de saúde, o que gera situações de iniquidade. Outro desafio identificado é a falta de capacitação dos profissionais de saúde. A ausência de treinamento específico para lidar com as demandas da população LGBTQIAPN+ impede que os profissionais ofereçam atendimento adequado e sensível às necessidades dessa comunidade. A capacitação contínua é essencial para que os profissionais possam entender as particularidades e desafios enfrentados por essas populações, promovendo o cuidado mais inclusivo e eficaz. As barreiras institucionais também foram destacadas como um problema crítico. Dificuldades burocráticas e administrativas (SUS) limitam o acesso da população LGBTQIAPN+ aos serviços de saúde. Estas barreiras incluem desde a falta de políticas inclusivas até a ausência de protocolos específicos que contemplem as necessidades dessa população. Além disso, há problemas de saúde específicos que afetam desproporcionalmente a população LGBTQIAPN+ como a alta prevalência de problemas de saúde mental, e infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) são  alarmantes. Essas condições são exacerbadas pela marginalização e pela falta de acesso a cuidados de saúde adequados e sensíveis às suas necessidades. A comunidade LGBTQIAPN+ enfrentam uma série de desafios no acesso aos serviços de saúde no Brasil, revelando questões complexas e que afetam essas comunidades de maneira significativa. Este estudo destaca vários fatores críticos que contribuem para as dificuldades enfrentadas por essas populações no acesso aos serviços de saúde. A discriminação, a falta de capacitação dos profissionais e as barreiras institucionais criam um ambiente hostil e ineficiente, perpetuando a iniquidade. Essa situação perpetua a marginalização e impede o acesso a cuidados adequados. Ao analisar esses desafios, percebe-se a urgência de implementar medidas para garantir um acesso equitativo e inclusivo aos serviços de saúde para essas comunidades. Nesse sentido, é necessário promover campanhas de sensibilização e educação para combater o estigma e a discriminação nos serviços de saúde. Tais campanhas podem ajudar a sensibilizar tanto os profissionais de saúde quanto a sociedade em geral sobre as necessidades específicas da população LGBTQIAPN+, promovendo assim um ambiente de acolhimento e respeito. Além disso, a implementação de políticas claras de não discriminação e inclusão é essencial para criar um ambiente de saúde acolhedor e seguro para a populaçção LGBTQIAPN+. Essas políticas devem ser rigorosamente aplicadas em todos os níveis dos serviços de saúde, para garantir que todos os pacientes sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Outro ponto importante é oferecer treinamentos especializados para os profissionais de saúde, preparando-os para atender às necessidades específicas de cada pessoa em particular. Esses treinamentos devem abordar questões relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual e saúde mental, capacitando os profissionais a oferecer um atendimento sensível, inclusivo e livre de preconceitos. A simplificação de processos burocráticos dentro do SUS é fundamental para facilitar o acesso dos grupos LGBTQIAPN+ aos serviços de saúde. Isso inclui a revisão e a simplificação de procedimentos de agendamento, registro e atendimento, garantindo que essas comunidades não enfrentam obstáculos desnecessários ao buscar cuidados de saúde. O fortalecimento do suporte comunitário é fundamental para promover a integração social e o apoio mútuo entre a população LGBTQIAPN+. Isso pode ser feito por meio do estabelecimento de grupos de apoio, redes de suporte e iniciativas comunitárias que visem promover o bem-estar e a inclusão dessas comunidades. Por fim, realizar pesquisas contínuas é essencial para entender melhor os impactos das iniquidades na saúde das populações LGBTQIAPN+ e desenvolver soluções eficazes para enfrentar esses desafios. Essas pesquisas devem ser baseadas em evidências e incluir análise abrangente dos determinantes sociais, econômicos e culturais que afetam a saúde dessas comunidades. Considerações finais: A melhoria do acesso ao SUS para a população LGBTQIAPN+ é uma questão de direitos humanos e de saúde pública. É imperativo que medidas sejam tomadas para superar os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no acesso aos serviços de saúde. Promover um ambiente de saúde inclusivo e acolhedor requer ações coordenadas em várias frentes, desde campanhas educativas até políticas institucionais e treinamento de profissionais de saúde. Além disso, simplificar os processos burocráticos e fortalecer o suporte comunitário são passos essenciais para garantir que essas comunidades recebam cuidados multiprofissionais da saúde adequados e sensíveis às suas necessidades. Por meio de pesquisa contínua e baseada em evidências, é possível entender melhor os impactos das iniquidades na saúde e desenvolver estratégias eficazes para enfrentar esses desafios de maneira abrangente. Ao trabalhar em conjunto para superar essas barreiras, pode-se avançar em direção a um sistema de saúde mais justo, inclusivo e acessível para todos, independentemente da identidade de gênero ou orientação sexual.

  • Keywords
  • Universalização da Saúde, População, Discriminação
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
Back