Gestão colegiada da Rede de Atenção Psicossocial de São Leopoldo

  • Author
  • Vinícius Tonollier Pereira
  • Co-authors
  • Cristina Lima da Rocha Cannas , Mariana Soares Teixeira , Júlia Fraga
  • Abstract
  • O presente trabalho apresenta o relato de experiência sobre um modelo de colegiado gestor em saúde mental, com objetivo de caracterizar sua atuação no contexto do município de São Leopoldo-RS. Tal construção se iniciou em 2011, a partir da formação de um Grupo de Trabalho Intersetorial, derivado da I Conferência Intersetorial de Saúde Mental, que ficou responsável pela elaboração do primeiro plano de saúde mental do município. Nessa construção ampla e democrática, delineou-se um formato de gestão condizente com os princípios do SUS, prevendo um modelo participativo, democrático e colegiado de gestão, inovando principalmente por já conceber em seu formato o controle social, com eleições anuais, a partir de assembleias coletivas, com participação dos trabalhadores, usuários e familiares. No plano, definiu-se que o Colegiado Gestor de Saúde Mental seria composto pelo Diretor de Saúde Mental e os Assessores Institucionais dos serviços especializados de Saúde Mental. Além disso, a composição é formada por um representante do Controle Social que, em geral, se dá via indicação da Associação de usuários e familiares dos CAPS. Os mandatos foram previstos com duração de um ano, podendo ocorrer reeleições desde que aprovadas nas Assembleias. Como instância decisória e deliberativa última, foi colocada a Assembleia Geral de usuários, familiares e trabalhadores. Em janeiro de 2013, realizou-se a primeira eleição, sendo o Colegiado eleito e, então, instituído, nomeado pelo Secretário Municipal de Saúde, organização que se mantém até hoje. Como resultado, pode-se dizer que há, no município, um antes e um depois do formato do Colegiado Gestor, já que são inúmeros os avanços desde então. Dentre eles, podemos destacar a habilitação junto ao Ministério da Saúde do CAPS ij e do CAPS AD, bem como a aprovação de projetos para expansão da rede; a implementação e organização do apoio matricial a toda rede de atenção primária; o estabelecimento de parcerias ensino-serviço, com abertura de campos de residência e estágio; a construção de fluxos da RAPS municipal; o estabelecimento de encontros sistemáticos de rede; a consolidação do grupo condutor da RAPS; o reordenamento da RAPS em direção ao território, com 100% das UBS do município cobertas por equipes de apoio à saúde mental; a participação, com demais municípios da região metropolitana, da organização de semanas da luta antimanicomial na Linha do Trem; a construção de outros dois planos de saúde mental e, no momento, em vias de finalização, a Política Municipal de Saúde Mental. A partir do ano de 2023 apresentou-se um desafio para esta proposta de organização, o qual consiste na implementação de uma Fundação Municipal de Saúde no município, com a transição da gestão de vários equipamentos da RAPS para este ente. A experiência prévia de funcionamento em formato de co-gestão vem constituindo-se como base para viabilizar a incorporação da Fundação a este coletivo, garantindo a atuação alinhada, de todos os dispositivos da RAPS independentemente do formato de gestão, às preconizações do SUS e da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Entende-se, nesse sentido, a gestão colegiada como garantia da execução da política de saúde mental no município. 

  • Keywords
  • Colegiado Gestor, Saúde Mental, Sistema Único de Saúde.
  • Subject Area
  • EIXO 3 – Gestão
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