O Racismo Institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde e sua Influência na Violência Obstétrica Contra Mulheres Negras

  • Author
  • Raquel Pinheiro Soares
  • Co-authors
  • Simone Aguiar da Silva Figueira , Benedito Caldeira Rodrigues Neto , Pollyanna Ribeiro Damasceno , Rosana Soares Lisboa Silva
  • Abstract
  • Apresentação: A violência obstétrica contra mulheres pretas é caracterizada pelas diversas formas de violação dos direitos humanos. Durante o atendimento desumanizado à gestante, perpetua-se a discriminação racial e os ciclos de abusos, incluindo maus tratos psicológicos e físicos. O racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS) se concretiza por meio de atitudes preconceituosas e tratamentos negligênciadores direcionados às gestantes negras. Apesar de existirem políticas que reconhecem as iniquidades e as violências resultantes do racismo, essas medidas utópicas, na prática, não tem se concretizado, em sua grande maioria, como evidenciado pela persistência do racismo sistêmico. Este trabalho busca apresentar as evidências cientificas sobre o racismo institucional no âmbito do SUS e sua influência na prática de violência obstétrica às mulheres negras. Desenvolvimento do trabalho: Foi conduzida uma revisão integrativa da literatura, com estudos encontrados nas bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), no período entre os anos 2019 e 2023, utilizando os seguintes descritores “Racismo Sistêmico” e “Violência Obstétrica”. No sucessivo à uma análise detalhada, foram encontrados 23 artigos e desses apenas 11 atenderam os critérios de inclusão e exclusão predeterminados, englobando somente aqueles publicados no período especificado, de acesso público e em consonância com os objetivos do tema. Resultados: O racismo institucional se faz presente nas redes de assistência à saúde, em uma dimensão estrutural que vai além do racismo individual. De acordo com os achados, o atendimento de saúde às gestantes no SUS, seja com atendimento no pré-natal, parto e puerpério, tem sido marcada pela diversas formas de violência obstétrica em que mulheres negras são as maiores vítimas. Entre essas formas de violência, destacam-se a física, a verbal, a psicológica e a negligência. No âmbito dos maus-tratos físicos, observa-se que as gestantes negras presenciam maior risco de não receber anestesia durante o procedimento de episiotomia. Isso se embasa nos estereótipos e na nefasta ideologia racista de que as mulheres negras são mais resistentes à dor. A exposição da paciente a sofrimentos desnecessários, as agressões verbais, os traumas, os discursos de ódio, ofensas e ataques por parte de profissionais de saúde durante os atendimentos, são algumas das formas de violência psicológica experienciadas. Os autores destacam ainda que no contexto da negligência, as longas esperas para receber atendimento,  a oferta insuficiente de informações e orientações, a privação da autonomia da gestante  estão diretamente relacionadas com a discriminação racial. Em síntese, evidencia-se que  o racismo se destaca como um fator central na persistência histórica do sofrimento da população negra. Considerações finais: É imperativo que o primeiro passo seja reconhecer que o racismo institucional faz parte do SUS nos seus diversos âmbitos. Remodelar a assistência de saúde às gestantes negras se faz necessário para proporcionar equidade no atendimento obstétrico digno, assegurando o direito inalienável à saúde a todas as gestantes, independente de sua origem étinico-racial.  

  • Keywords
  • Gestantes, População Negra, Racismo Sistêmico
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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