DESIGUALDADES E DIREITO À SAÚDE: O IMPACTO DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO SUL

  • Author
  • Daniel Marcos de Sousa Santos
  • Co-authors
  • Osvaldo Peralta Bonetti , Kelly Dandara da Silva Macedo , Mayara Suelirta da Costa
  • Abstract
  • As catástrofes ambientais têm se tornado uma preocupação crescente, especialmente no contexto das mudanças climáticas. Recentemente, uma série de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, causados por ações antrópicas negativas, trouxe à tona questões críticas sobre desigualdades sociais e acesso à saúde. Este trabalho busca, portanto, refletir, sob uma perspectiva teórica, os impactos destas catástrofes sobre o direito à saúde de populações vulnerabilizadas. As discussões apresentadas partem do referencial teórico trazido por Potter em seu livro “Bioética Global", que propõe uma visão integradora da saúde humana e ambiental. Potter argumenta que a saúde não pode ser dissociada do cuidado com o meio ambiente, destacando que a degradação ambiental afeta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. Em um contexto capitalista, onde o lucro se sobrepõe ao bem-estar coletivo, essas populações enfrentam inúmeras barreiras no acesso a serviços de saúde adequados, sobretudo durante momentos de crise. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa não empírica e natureza exploratório-descritiva, com base em uma revisão de literatura e análise teórica. Este tipo de estudo tem a finalidade de construir proximidade com o assunto, tornando-o mais compreensível, formular hipóteses, bem como estabelecer relações entre elementos diversos, fornecendo, assim, informações adicionais sobre o fenômeno. As reflexões dessa investigação indicam que as catástrofes ambientais agravam as desigualdades sociais existentes, sendo que as populações vulnerabilizadas enfrentam desafios adicionais associados à perda de moradia, deslocamentos forçados e falta de acesso a serviços básicos de saúde. As respostas governamentais às crises ambientais muitas vezes falham em abordar as necessidades específicas dessas populações, refletindo uma falta de planejamento inclusivo e equitativo na formulação e execução de políticas públicas de saúde. Ao traçar um paralelo com os pensamentos de Potter, entende-se que a negligência ao cuidado ambiental se configura como uma falha ética grave, característica de uma sociedade capitalista que promove a perpetuação da violação dos direitos humanos. Estes ocorridos demonstram a urgência de integração da sustentabilidade ambiental nas políticas de saúde pública, e que a abordagem capitalista resulta em práticas ineficazes e injustas; onde as populações mais afetadas pelas catástrofes são frequentemente as que menos contribuíram para a degradação ambiental, mas que sofrem as maiores consequências. Este paradoxo destaca a urgência na incorporação de uma perspectiva ecológica que reconheça a interdependência entre saúde humana e saúde ambiental. Conclui-se que a defesa do direito à saúde exige um compromisso com a justiça ambiental e social. É imperativo que as políticas de saúde pública sejam redesenhadas para incorporar a sustentabilidade ambiental como um componente essencial, garantindo que as respostas a catástrofes ambientais sejam inclusivas e equitativas. Somente através de uma abordagem holística e interseccional será possível promover a justiça social e proteger os direitos das populações mais vulneráveis, fortalecendo o SUS como um sistema verdadeiramente inclusivo e equitativo, mesmo diante dos momentos mais difíceis.

  • Keywords
  • Catástrofes Naturais, Desigualdades em Saúde, Acesso aos Serviços de Saúde, Populações Vulneráveis, Saúde Ambiental
  • Subject Area
  • EIXO 6 – Direito à Saúde e Relações Étnico-Raciais, de Classe, Gênero e Sexualidade
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