Este estudo examina os direitos fundamentais, enfatizando seu processo de evolução. Em um cenário de transformações sociais, políticas e tecnológicas, os direitos são fundamentais para preservar a dignidade humana, fortalecer a cidadania e diminuir as desigualdades. A pesquisa qualitativa utilizou o método histórico, por meio da revisão bibliográfica e pesquisa documental indireta. O estudo evidencia que os direitos fundamentais evoluíram das dimensões iniciais da liberdade para as dimensões da igualdade, fraternidade, direitos transindividuais, bioética e direito à paz. Isso reflete como o sistema jurídico nacional prescinde adaptar-se às mudanças sociais. Entender essa evolução é essencial para garantir a eficácia dos direitos fundamentais, promovendo sua atualização e garantindo que eles continuem a influenciar positivamente a vida em sociedade.
Anais 2º SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS - CCHSA - UNICESUMAR PG
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Gilmara Aparecida Rosas Takassi
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