PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS: Uma análise do filme Vitória e seus reflexos para a sociedade civil

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS: Uma análise do filme Vitória e seus reflexos para a sociedade civil

• Autor
• Augusto Stremel Dantas
• Co-autores
• KAROLINE COELHO DE ANDRADE E SOUZA
• Resumo

• O presente resumo expandido aborda a relação entre a história real da Sra. Joana Zeferino da Paz, retratada no filme Vitória, lançado nos cinemas brasileiros em 2024, e sua a participação no Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). A partir de uma abordagem metodológica qualitativa e exploratória, com uso de pesquisas bibliográfica e documental, o filme supracitado é analisado, bem como o Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, institucionalizado pela Lei Federal 9.807/1999. Com isso aborda-se a necessidade do programa e da sua uniformização a nível nacional e de como a sua constituição afeta a sociedade civil, em especial vítimas e testemunhas de crimes cometidos no Brasil. 

• Palavras-chave
• Testemunhas, uniformização, análise e reflexos
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Direito

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