Tecnologia Social Aberta Como Modelo de Franquia: Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas e Fomento à Inovação Comunitária

Tecnologia Social Aberta Como Modelo de Franquia: Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas e Fomento à Inovação Comunitária

• Autor
• Germano Coelho Ramos Rocha da Silva
• Co-autores
• Delso Silva Neves , Guilherme Botega Torsoni , Cristina Ramos da Silva Ribeiro
• Resumo
• Este artigo apresenta um modelo de franquia social aberta indígena, estruturado a partir da marca coletiva escolhida pela comunidade Terena da Aldeia Urbana Marçal de Souza. A proposta visa à proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais comunitárias, articulando fundamentos de propriedade intelectual coletiva, justiça epistêmica e governança territorial. A partir da análise de experiências locais e referenciais críticos, como Fernanda Kaingáng e Viviane Dipp Guedes, o estudo propõe uma arquitetura jurídica replicável, baseada na autonomia dos povos originários e na repartição justa de benefícios. O modelo integra tecnologia social aberta, protocolos comunitários e instrumentos legais, configurando uma estratégia inovadora de valorização dos saberes indígenas como infraestrutura de futuro.
• Palavras-chave
• marca coletiva indígena, franquia social, conhecimentos tradicionais, proteção jurídica, direito de propriedade intelectual
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Inovação Social, Desenvolvimento Ambiental e Governança

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