A Modelagem do Conhecimento Jurisprudencial na Transição do PIS/Cofins para a CBS: Uma Perspectiva Sistêmica

A Modelagem do Conhecimento Jurisprudencial na Transição do PIS/Cofins para a CBS: Uma Perspectiva Sistêmica

• Autor
• Alessandro Mueller
• Co-autores
• Gertrudes Aparecida Dandolini , João Artur de Souza
• Resumo
• A substituição do PIS e da COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) inaugura nova fase normativa no sistema tributário brasileiro. O artigo analisa como a jurisprudência anterior pode atuar como memória sistêmica e como a retroalimentação institucional orienta a aplicação da CBS, à luz da Teoria Geral de Sistemas (TGS). A pesquisa, qualitativa e exploratória, baseou-se em análise documental e levantamento jurisprudencial no STF, STJ e CARF. Os resultados indicam que entendimentos consolidados mantêm relevância interpretativa, fazendo da CBS não uma ruptura ex nihilo, mas um produto adaptativo do sistema jurídico-tributário.
• Palavras-chave
• CBS; PIS/COFINS; TGS; memória sistêmica; retroalimentação
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Sistemas Complexos, Pensamento Sistêmico e Teorias Sistêmicas

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