De acordo com o Ministério da Saúde, a violência sexual ocorre quando há uma ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, sendo, muitas vezes, utilizada a ameaça ou a força contra a vontade pessoal. Os casos de violência sexual acontecem em diversos locais e circunstâncias, afetando ambos os sexos, mas com prevalência do sexo feminino, devido às desigualdades nas relações de gênero e aos valores patriarcais da sociedade. Além disso, apesar de ocorrer em todas as faixas etárias, crianças e adolescentes são muito afetados, sendo o estupro o mais predominante dos casos de violência sexual, o que representa uma grave ameaça aos direitos humanos e à saúde dessa faixa etária. Segundo o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como crime, independentemente do consentimento da vítima ou de seu passado sexual. Diante das circunstâncias apresentadas, as repercussões desse crime são extremamente graves, incluindo riscos de gravidez não planejada, doenças sexualmente transmissíveis, danos aos órgãos sexuais e comprometimento da saúde mental. Esses efeitos podem persistir ao longo do tempo, causando impactos duradouros e, em alguns casos, afetando até mesmo gerações futuras. Desse modo, este estudo tem como objetivo avaliar a prevalência de violência sexual de crianças e adolescentes até 14 anos no Pará entre os anos de 2018 e 2022. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo, de abordagem quantitativa, que utilizou dados do banco de dados do DATASUS relacionados à violência sexual infanto-juvenil e nascimentos de crianças com mães com idade até 14 anos. Foram verificadas as seguintes variáveis: ano de notificação, faixa etária, cor/raça, tipos de agressores, locais de ocorrência e município. Foram notificados, no total, 5.710 casos de estupro no Pará entre menores de 14 anos, com o pico em 2022, sendo o município de Belém o mais notificado. Quanto à raça, foi observado um maior valor na cor parda, com 4.598 casos. Tratando-se dos tipos de agressores, os amigos e conhecidos foram os mais relatados, totalizando 1.856 casos, seguidos pelos padrastos com 867 casos. A violência sexual mais frequente ocorreu na residência, representando 4.513 dos casos. Ademais, diante das pesquisas, entre os anos de 2018 e 2022, registraram-se 8.401 nascimentos de crianças com mães menores de 14 anos. Diante dos dados apresentados, é evidente que o número de notificações de violência sexual contra menores está significativamente abaixo do número de casos de gravidez em menores de 14 anos. Este descompasso revela uma alarmante realidade: muitas crianças vítimas de abuso sexual não têm seus casos denunciados e, consequentemente, não recebem o apoio e a proteção necessários. Este cenário evidencia a urgência de medidas eficazes para garantir que todos os casos de violência sexual contra menores sejam devidamente notificados e investigados. Portanto, é imprescindível que os órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar, a Polícia e o Ministério Público, atuem de maneira integrada para identificar e apurar esses casos, proporcionando às vítimas o devido amparo legal e psicológico.
É com imensa satisfação que apresentamos os Anais do 26° Congresso Paraense de Ginecologia e Obstetrícia, um evento que se consolida como um dos mais importantes encontros científicos da área no Norte do Brasil. Realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024 na cidade de Santarém, este congresso reuniu profissionais, pesquisadores e especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas de grande relevância para a saúde da mulher.
Os trabalhos apresentados e aqui publicados refletem a diversidade de temas e a riqueza de conhecimento científico nas áreas de ginecologia, obstetrícia, reprodução humana, oncologia ginecológica, urgências obstétricas, entre outros. Cada estudo e pesquisa contribui para o avanço da medicina e o aprimoramento das práticas clínicas, visando sempre o melhor cuidado à saúde feminina.
Este espaço acadêmico é, sobretudo, uma oportunidade de promover o intercâmbio de ideias, o debate científico e o fortalecimento da atuação profissional, em um momento em que a ciência e a prática médica caminham juntas para superar os desafios de uma área em constante evolução.
Agradecemos a todos os palestrantes, autores, colaboradores e participantes que, com seu compromisso e dedicação, fizeram deste evento um marco para a ginecologia e obstetrícia na região. Que este material seja fonte de inspiração e conhecimento para os que buscam aprimorar-se e contribuir com a excelência na saúde da mulher.
Comissão Organizadora
26° Congresso Paraense de Ginecologia e Obstetrícia
Comissão Organizadora
Congresso Paraense de Ginecologia e Obstetrícia
Comissão Científica
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