Análise da eficiência arrecadatória dos governos estaduais brasileiros

  • Autor
  • Marcelo Lamas
  • Co-autores
  • André Alves , Isadora Osterno , Paulo Matos , Jaime de Jesus Filho , Wiliton Nascimento , Viviane de Almeida
  • Resumo
  • Este artigo utiliza a Análise Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência técnica arrecadatória do ICMS nos 27 estados brasileiros entre 2012 e 2023. O exercício empírico incorpora um amplo conjunto de inputs sociais, econômicos, comerciais, demográficos e setoriais, além da alíquota modal do imposto. As eficiências médias oscilaram entre 61% e 81%, com tendência de queda ao longo do período, interrompida pela estabilidade entre 2019 e 2020 e por um aumento de quase 7% em 2023. A maior retração (7,2%) ocorreu entre 2014 e 2015, no início da recessão econômica. Na média, a eficiência arrecadatória foi de 68,7%. Os resultados também identificam benchmarks estaduais e evidenciam um gap tributário relevante. As evidências contribuem para o debate sobre melhoria da arrecadação, enfrentamento da evasão e da informalidade, além de subsidiar discussões sobre benefícios fiscais e a reforma tributária.

  • Palavras-chave
  • Eficiência técnica arrecadatória relativa, ICMS, Reforma tributária
  • Modalidade
  • E-pôster
  • Área Temática
  • Macrofinanças
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