CORRUPÇÃO: O QUE APRENDEMOS COM A OPERAÇÃO LAVA JATO?

  • Author
  • Marco Antonio Portugal
  • Abstract
  •  

    O artigo aborda a Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal brasileira no combate à corrupção, que envolveu a Petrobras, empresa de capital misto do setor de óleo e gás. Em 2024, a operação completará 10 anos, ensejando a realização de uma série de balanços sobre o aprendizado com essa operação, considerada a maior ação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil. Destacando a importância de falar sobre corrupção em qualquer momento, como um dos meios para combatê-la, o artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura publicada sobre a Operação Lava Jato, de 2014 a 2022. Após uma breve conceituação sobre corrupção e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os resultados foram classificados em três grupos de artigos de avaliação da Operação Lava Jato: positiva, negativa e neutra. Dentre os artigos identificados, apenas um apresentou uma avaliação positiva, destacando as inovações trazidas pela operação, como o uso da negociação judicial, a força-tarefa de promotores e juízes, a recuperação de ativos e a promoção da transparência e responsabilidade nas práticas governamentais e corporativas. Por outro lado, sete artigos demonstraram uma avaliação negativa, destacando os impactos econômicos negativos que a operação causou em empresas estatais e a abordagem punitiva que gerou crises institucionais, jurídicas e políticas. A revisão também revelou a predominância de autores brasileiros nas publicações e a consequente ausência de autores de outros países, sugerindo que a Lava Jato ainda não conquistou a atenção mundial como um caso relevante de combate à corrupção. A análise dos resultados sugere que os fatores contextuais desempenham um papel crucial no combate à corrupção, e que a operação contribuiu para promover transparência e responsabilidade nas práticas governamentais e corporativas no país. Sua conclusão enfatiza a importância das inovações trazidas pela Lava Jato na quebra da impunidade no Brasil, promovendo transparência e responsabilidade nas práticas governamentais e corporativas. Destaca-se a necessidade de haver contínua discussão sobre a corrupção e como combatê-la efetivamente, sugerindo que os resultados da revisão sistemática sejam explorados como base para elaboração de mais estudos sobre as técnicas inovadoras no combate à corrupção conduzidas pela Operação Lava Jato.

  • Keywords
  • Operação Lava Jato; Corrupção; Integridade; Transparência; Sustentabilidade.
  • Modality
  • Comunicação oral
  • Subject Area
  • Administração Pública, Governo, Estado e Sociedade e Terceiro Setor (Pleno)
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