RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS DE PRODUTORES DE BATATA NO ESTADO DE SÃO PAULO

  • Author
  • Daiane Cristina da Silva
  • Co-authors
  • Luciel Henrique de Oliveira
  • Abstract
  •  

    O artigo explora a governança na recuperação de crédito de ICMS para produtores de batata em São Paulo, enfatizando a compreensão da legislação, identificando desafios e fornecendo orientações práticas. Seu objetivo é promover uma abordagem mais responsável na gestão do agronegócio, considerando impactos financeiros e ambientais. A pesquisa mapeia o processo de recuperação de crédito, investigando o credenciamento no sistema, a compreensão da legislação e a identificação de dificuldades. A metodologia emprega análise documental e entrevistas, enquanto os resultados destacam a falta de conhecimento de muitos produtores sobre o processo e a percepção da burocracia como obstáculo. Os resultados mostram que a morosidade no credenciamento e na liberação dos valores são desafios enfrentados pelos produtores. A falta de profissionais especializados e a falta de fiscalização rigorosa são fatores que impactam o processo. A pesquisa sugere melhorias nos procedimentos e na eficiência dos órgãos responsáveis, bem como a importância de informar e orientar os produtores sobre a legislação aplicável.

     

  • Keywords
  • Recuperação de ICMS; Produtor rural; Direito tributário; Governança
  • Modality
  • Comunicação oral
  • Subject Area
  • Gestão Socioambiental (Júnior)
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Comissão Organizadora

  • Manolita Correia Lima (ESPM)
  • Maria Carolina Conejero (FEI & ESPM)
  • Edson Sadao Iizuka (FEI)

 

Comissão Científica

  • Adrian Kemmer Cernev (FGV EAESP)
  • Aline Mariane de Faria (FEI)
  • Ana Paula Bauer (FAETERJ)
  • Andres Veloso (FEA-USP)
  • Carolina Machado Saraiva (UFOP)
  • Dafne Oliveira Carlos de Morais (FEI)
  • Deborah Zouain (UNIGRANRIO)
  • Elisangela de Jesus Furtado da Silva (FDC - Fundação Dom Cabral)
  • Francisco Barone (UFF)
  • Gabriel Machado Braido (UNIVATES)
  • Isabela Regina Fornari Müller (ESAG/UDESC)
  • Isnard Marshall Jr (FGV)
  • Jaqueline S. Rosa (UFRR)
  • Jairo de Carvalho Guimarães (UFPI)
  • Jussara Goulart da Silva (UFU)
  • Luciel Henrique de Oliveira (PUC MG)
  • Marcio Cardoso Machado (UNIP)
  • Maria Laura Ferranty Mac Lennan (FEI)
  • Martin Jayo (USP)
  • Nério Amboni (ESAG/UDESC)
  • Rafael Guerreiro (UFU)
  • Ricardo Machado (FGV)
  • Sandra Garcia (UNIR)
  • Silas Mendes (UFMG)
  • Talita de Oliveira Trindade (Ibmec/RJ)
  • Thiago Henrique Almino Francisco (UNESC)