Planejamento Governamental e Educação Pública no Nível Local: por uma análise da densidade macroestratégica de planos municipais de educação (PMEs)

  • Author
  • Isabella Presotti Tibúrcio
  • Co-authors
  • Fernando de Souza Coelho
  • Abstract
  •  

    O objetivo deste artigo é propor um modelo de análise longitudinal de Planos Municipais de Educação (PMEs) de tal forma que, comparativamente, seja possível identificar PMEs cujos documentos se destacam a partir de algumas categorias políticas, administrativas e técnicas observáveis. Afinal, em uma federação como a brasileira com 5.568 municípios, como escolher planos – governamentais ou setoriais – locais para se investigar e que parâmetros utilizar para asseverar que, a priori, são outliers? Olenscki et al (2017), sob o pressuposto de que o processo de planejamento público formal importa, propõem o conceito de Densidade Macroestratégica (DMe), baseado em algumas variáveis analíticas, que permite uma gradação de plano plurianuais (PPAs) dos municípios – desde um documento elaborado de maneira procedimental para se cumprir com a legislação, até um PPA cujo conteúdo evidencia alguns elementos estratégicos na sua formulação. Logo, inspirando-se nesse framework, a partir da revisão da literatura sobre planejamento governamental e educação pública municipal e da análise documental de diretrizes do MEC (e entidades parceiras) para o PME, o trabalho discute 8 (oito) itens para caracterizar a DMe nos planos setoriais de educação local, cada qual com sua pontuação. Ademais, é ilustrada a análise da DMe de PMEs de dois municípios mineiros. Ao fim e ao cabo, o artigo espera contribuir com um protocolo – acadêmico – para distinguir e registrar PMEs cujos documentos se destacam, servindo de referência e/ou estímulo para a (re)elaboração desses planos no ciclo 2025-2035.

     

  • Keywords
  • Planejamento Público-Estatal, Educação Pública, Município
  • Modality
  • Comunicação oral
  • Subject Area
  • Administração Pública, Governo, Estado e Sociedade e Terceiro Setor (Pleno)
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